DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. FRASCO COM 10 ML. - UNIDADE – 1 – UNIDADE. NO 
COMPRASNET: UNIDADE = FRASCO DE 10 ML; UNID: FRASCO; 
QUANT: 570; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,89; ITEM: 07; MATERIAL: 
CIMENTO INTERMEDIÁRIO KIT COM UM PÓ E UM LÍQUIDO, USO 
ODONTOLÓGICO – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. KIT – CAIXA – 1 – KIT. COMPRASNET: UNIDADE = KIT; 
UNID: KIT; QUANT: 1.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,82; ITEM: 17; 
MATERIAL: CIMENTO A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIO-
PACO PARA CAPEAMENTO PULPAR E FORRAMENTO PROTETOR 
– COLORAÇÃO SEMELHANTE A DENTINA CONTENDO, 1 TUBO DE 
PASTA BASE COM 13G, 1 TUBO DE PASTA CATALISADORA COM 
11G E 1 BLOCO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA 
1 KIT. COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UNID: CAIXA 1 KIT; QUANT: 
2.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,30; ITEM: 19; MATERIAL: EUGENOL 
PARA USO ODONTOLÓGICO – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. FRASCO – UNIDADE – 1 – FRASCO 20ML; UNID: FRASCO; 
QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,29; ITEM: 20; MATERIAL: 
FORMOCRESOL USO ODONTOLÓGICO – EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. FRASCO – UNIDADE – 1 – FRASCO. COMPRASNET: 
UNIDADE = FRASCO; UNID: FRASCO; QUANT: 480; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,92; ITEM: 21; MATERIAL: IODOFÓRMIO LIQUIDO 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. FRASCO 10 ML – UNIDADE 
– 1 – FRASCO; UNID: FRASCO; QUANT: 570; VALOR UNITÁRIO: R$ 
25,51; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°679/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA 
– EPP, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMA-
CEUTICOS LTDA, MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA 
- EPP III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (fio de sutura cat gut), cujas 
especificações e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181541 - SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 5586449/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BIOLINE 
FIOS CIRURGICOS LTDA – EPP ITEM: 01; MATERIAL: FIO DE 
SUTURA DE CAT GUT SIMPLES 2-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILIN-
DRICA 35MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODI-
FICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,83; ITEM: 02; MATERIAL: FIO 
DE SUTURA DE CAT GUT SIMPLES 2-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILIN-
DRICA 17/20MM (AMIGDALA). APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 
UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 
10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET 
UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,83; ITEM: 05; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT 
GUT SIMPLES 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 20/22MM. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDA-
DES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODI-
FICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 1.492; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,33; ITEM: 06; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA DE CAT GUT SIMPLES 5-0, AGULHA 1/2 CIRCULO 
CILINDRICA 15/17MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT 
NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVE-
LOPE; UNID: ENV; QUANT: 1.384; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,87; ITEM: 
08; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT GUT CROMADO 0 AGULHA 
1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 
UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 
10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET 
UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 2.328; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,78; ITEM: 10; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT 
GUT CROMADO 2-0 AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITAEXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT NBR 13904 OBS: CODI-
FICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVELOPE; UNID: ENV; 
QUANT: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,83; ITEM: 11; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA DE CAT GUT CROMADO 2-0 AGULHA 3/8 CIRCULO 
CILINDRICA 30/31MM. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 -ABNT 
NBR 13904 OBS: CODIFICAÇÃO COMPRASNET UNIDADE= ENVE-
LOPE; UNID: ENV; QUANT: 7.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,83; ITEM: 
12; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE CAT GUT CROMADO, 3-0 
AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 20/22MM. APRESENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019