DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 545/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital Pregão Eletrônico - PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 
203/2018 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 203/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
53.029,60 (cinquenta e três mil, vinte e nove reais e sessenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.00.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Liana Pinheiro Quinderé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 559/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC 
DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(micropartículas de PVA), para atender a demanda das Unidades da SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20180097 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Carla Paternack P. dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SHELTER MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (cabos de iluminação por fibra ótica) de acordo com especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1509/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 211/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.243,20 
(treze mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.0.30.14552 E/OU 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Raimundo Nonato Cunha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 627/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes para testes de coagu-
lação - com cessão de equipamento em regime de comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20171570 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 198.923,28 (cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte 
e três reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.0
.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.61
70. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de 
Lucena Cabral Júnior e Gabriel Simão Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 628/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Serviços em 
horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o 
seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE Nº 0876/2017, Ata de Registro de Preços nº 0036/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 428.462,40 (QUATROCENTOS 
E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS SESSENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: FONTE – 00 6197.24200194.10.301.057.22424.03.3390340
0.1.01.00.0.30, FONTE – 91 6198.24200194.10.302.057.22424.03.339034
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 634/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROTEC EXPORT INDÚS-
TRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar (frasco coletor de secreção), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá o item descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181301 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Regis Tadeu Pereira de Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 648/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI. OBJETO: Aquisições de medicamentos para atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá o item 21, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180008 
- SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.685,40 
(quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.00.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior e Ricardo Lima Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 649/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Pará-
grafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 9, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20180270 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.786,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e seis 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
84.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
07/06/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior e Paulo 
Henrique Gomes Cambraia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019