DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DENTAL AJHN DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS LTDA – EPP
R$ 9,80
R$ 784,00
2
R$ 7,90
R$ 1.185,00
3
R$ 6,00
R$ 1.200,00
4
R$ 6,90
R$ 1.380,00
5
R$ 11,90
R$ 2.380,00
6
R$ 7,90
R$ 1.777,50
7
R$ 5,90
R$ 1.327,50
9
R$ 11,90
R$ 2.380,00
10
R$ 5,90
R$ 1.180,00
11
R$ 7,90
R$ 1.580,00
13
R$ 6,90
R$ 1.380,00
14
R$ 11,90
R$ 2.380,00
15
R$ 6,15
R$ 615,00
16
R$ 7,20
R$ 1.080,00
17
R$ 7,90
R$ 632,00
18
R$ 7,90
R$ 758,40
19
R$ 6,90
R$ 828,00
08
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 11,14
R$ 2.506,50
12
R$ 11,79
R$ 943,20
VALOR TOTAL
R$ 26.297,10
Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 
3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de 
outubro de 2015, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o 
SUBTENENTE PM CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO, Mat. 058.567-1-X, a contar de 26 de março de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018 - CPMGEF
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2018 - CPMGEF; 
II - CONTRATANTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ, CNPJ Nº 04.312.601/0001-90;  III - ENDEREÇO: NA 
AVENIDA MISTER HULL, Nº 3853 - KM 01 - BR 222 - ANTONIO BEZERRA- FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.631.977/0001-00;  V - ENDEREÇO: NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, Nº 549 - MATA GALINHA - FORTA-
LEZA/CE, CEP: 60.867-670;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 57, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93.;  VII- FORO: COMARCA DA CIDADE DE 
FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ;  VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 009/2018-CPMGEF, SACC 1049562;  IX - VALOR GLOBAL: 0,00 (ZERO);  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA: 190 (CENTO 
E NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2019; PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A 
PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO Nº 009/2018, 
SAAC Nº 1049562, ORA PRORROGADO;  XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: VICTOR SOUZA DOS SANTOS, ORDE-
NADOR DE DESPESAS DO CPMGEF E FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco Romero Praciano Mendes - Major Pm
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPMGEF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1088575/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Forta-
leza-Ce CONTRATADA: Empresa VETERINÁRIA DIAGNÓSTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.986.811/0001-15, com endereço na 
Rua Benjamin Constant, nº 108 - prédio, no bairro Tabajara, município de Catolé da Rocha – Paraíba, CEP 58.884-000. OBJETO: contratação de empresa 
para prestação de serviço de exames laboratoriais – AIE e MORMO em solípedes do Regimento de Polícia Montada da PMCE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 20190005-PMCE, processo de SPU nº 03371004/2019, realizado de acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas expressas no contrato FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. 
VIGÊNCIA: Por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 03371004/2019, PR: 
1006925000, Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23027.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Alexandre Ávila de Vasconcelos - Coronel Comandante Geral, Representante da Contratante e o Sr. Nebson Fernandes Pequeno, representante legal da 
Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1052772/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1052772/2018;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67;  V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-Ce;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e 
valor do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 333.885,63 (trezentos e trinta e três mil oitocentos 
e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 10 de julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;  XII - DATA: 26 de junho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. José Durval Beserra 
Filho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Representante da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019