DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1314/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas regimentais, e Considerando o Requerimento
de autoria do Deputado Evandro Leitão, que solicita a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio.
RESOLVE: Constituir Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, composta dos seguintes MEMBROS:
MEMBRO
DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
PDT
MEMBRO
DEPUTADO NEZINHO FARIAS
PDT
MEMBRO
DEPUTADO RENATO ROSENO
PSOL
MEMBRO
DEPUTADO GUILHERME LANDIM
PDT
MEMBRO
DEPUTADA ROMEU ALDIGUERI
PDT
MEMBRO
DEPUTADO ELMANO FREITAS
PT
MEMBRO
DEPUTADO JEOVÁ MOTA
PDT
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de junho de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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PORTARIA N°405/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUIS EDSON CORREIA SALES, matrícula n° 000.999, como gestor do Contrato n° 40/2019 firmado com a empresa, AGNUS
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°417/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar o servidor Márcio Aragão Coelho, matrícula n° 001.256, como gestor do Contrato n° 43/2019 firmado com a empresa, VIVA COMERCIO DE
PISCINAS E BOMBAS LTDA - ME, referente a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
PARA OS EQUIPAMENTOS DE FILTRAGEM DO SISTEMA DE ESPELHO D’ÁGUA, INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA
LEGISATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°40/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 14.676.091/0001-94, com sede a Rua Neusa Aurora Diniz, nº 133, Bairro Forquilhinhas, São José/SC, CEP 88.106-771.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 53/2019, Processo Administrativo nº 07641/2018 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 18 de JUNHO de 2019 a 17 de JUNHO de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.436,00 (mil
quatrocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112250017395154490522000000020 – Equipamentos e Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Denis Teixeira, pela empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXETRATO DE CONTRATO N°43/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa VIVA COMERCIO DE PISCINAS E BOMBAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.415.603/0001-01, situada na Avenida Pontes Vieira, 676 – Bairro Dionísio Torres, CEP. 60135-237. OBJETO: Constitui como objeto
deste contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS
DE FILTRAGEM DO SISTEMA DE ESPELHO D’ÁGUA, INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA LEGISATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ - ALECE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação - Edital nº 78/2019 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/19293, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 26 de JUNHO de 2019 a 25 de SETEMBRO de 2019. VALOR GLOBAL: R$
7.493,00 (sete mil quatrocentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110000.2011.225.002179015000033903900000200– Serviços
de Terceiro - Pessoa Juridica. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRE-
TORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Jefferson Holanda de Oliveira, pela empresa VIVA COMERCIO DE PISCINAS E
BOMBAS LTDA - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°78/2019
PROCESSO N° 04212/2019. OBJETO: A contratação da empresa VIVA COMERCIO DE PISCINAS E BOMBAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.415.603/0001-01, (VIVA PISCINA – PISCINAS, BOMBAS E SERVIÇOS), cuja finalidade é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DE FILTRAGEM DO SISTEMA DE ESPELHO D’ÁGUA, INSTA-
LADOS NO PRÉDIO ANEXO II, DA ASSEMBLEIA LEGISATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela
necessidade de realização de reparos, tendo em vista que os equipamentos do sistema de espelhos d’água do Edifício Anexo II da ALECE, foram instalados há
mais de 07(sete) anos e, desde então, citados equipamentos ainda não receberam os necessários serviços de manutenção corretiva, o que previsivelmente implica
em possibilidade de diminuir a vida útil e estado critico dos mesmos, fazendo-se imprescindível a revisão geral dos equipamentos, inclusive, mpreendendo
limpeza, consertos, substituição e/ou troca de peças, com os fins de preservar o patrimônio público. VALOR: R$ 8.419,00 (oito mil quatrocentos e dezenove
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015000033903900000200 - Serviços de Terceiro – Pessoa Juridica. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Termo Justificativo de Dispensa de Licitação - Edital nº 78/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/19293,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019