DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Tianguá - Portaria N° 185, 01 de Julho de 2019. José Jaydson Saraiva de Aguiar, Prefeito Municipal de 
Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme 
as Leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 
989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de 
agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016: Considerando que 
o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir 
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da autoridade municipal competente 
e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse os(as) aprovados(as).Considerando a relação de funcionários 
e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro. Resolve: Art. 1° – Convocar os 
candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I, respeitando a ordem de classificação dos(as) aprovados(as) no Concurso Público da Prefeitura Municipal de 
Tianguá-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta Cidade, homologado pelo Edital Nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
Art. 2° – Através da presente Portaria, nesse momento, serão convocados(as) o total de 33 (trinta e três) candidatos(as), para os cargos listados abaixo, 
ressaltando que os nomes dos candidatos(as) convocados(as) estão presentes no Anexo I e seguirão a ordem de classificação no concurso: Relação por: 
Código-Cargo-Quantidade: 03-Cozinheiro-01 -09-Auxiliar de Serviços Gerais - 02 - 44 - Agente de Administração -04 – 63 - Técnico em Enfermagem -02 – 
69 - Assistente Social -03 – 93 - Psicólogo -02 – 94 - Terapeuta Ocupacional - 02 – 75- Enfermeiro - 03 – 10 - Motorista / Categoria B - 04 – 56- Orientador 
Social - 03 –92- Procurador Municipal -01 – 72 - Auditor de Tributos - 01 - 54 - Guarda Municipal - 02 – 58 - Protético (Técnico em Prótese Dentaria) - 01 
- 07 - Vigia - 02  - Total - 33. Art. 3° – Os candidatos (as) mencionados(as), no Anexos I, ficam convocados(as) a comparecer ao Departamento Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Planalto, pelo período de 07(sete) dias úteis, de acordo com o Edital Nº 01/2016-
PMT/Tianguá, capítulo 11 item (do Provimento e da Investidura dos Cargos), onde passarão por avaliação médica, física e psicológica, bem como para 
assinar o respectivo Termo de Posse. Autue-se, registre-se e publique-se. Centro Administrativo de Tianguá, 01 de julho de 2019. Anexo I. Relação por: 
Class. - Nome - Insc - Total - Nasc - Cod-Código 03 – Cozinheiro-19-Bruna Ribeiro da Silva -52-33,00-08/08/1993-03 - Código 09 – Auxiliar de Serviços 
Gerais - 35 - Francisca Gleiciane Fonteles Ramos-1471-31,00-23/09/1987-09; 36-Lilian Pinto Silva-1092-31,00-21/08/1995-09 - Código 44 – Agente 
de Administração – 19-João Paulo Lima de Albuquerque-4134-41,00-02/10/1997-44; 20-Willas Fernandes Amaral-4052-41,00-03/12/1988-44; 21-Ednei 
Freire do Nascimento-4401-41,00-22/08/1988-44; 22-Francisco Eliel Batista Madeiro-5799-41,00-30/08/1997-44 - Código 63 – Técnico em Enfermagem 
- 31-Hilda Davila Silva de Araujo-7635-35,00-03/07/1973-63; 32-Franciclaudia de Queiroz Pereira-7629-35,00-04/03/1983-63 - Código 69 – Assistente 
Social - 11-Gladston Ferreira da Silva-8247-57,00-10/05/1985-69; 12-Paulo Roberto Arrais Rodrigues-8142-57,00-29/08/1987-69; 13-Rayssa Almeida 
da Silva Barbosa -8099-57,00-04/05/1990-69 - Código 93 – Psicologo – 06-Paulo Roberto Mendes Junior-10617-52,00-07/03/1990-93; 07-Lucas Bayde 
Ribeiro-10611-52,00-09/09/1989-93 - Código 94 – Terapeuta Ocupacional – 03-Estefania de Araujo Almeida Freitas- 10686-50,00-13/05/1987-94; 04-Jose 
Ribamar Magalahes da Silva-10687-48,00-17/10/1979-94 – Código 75 – Enfermeiro -  15-Jessica Ferreira do Nascimento-9067-57,00-18/11/1990-75; 
16-Paula Rodrigues Lima -9250-57,00-13/04/1993-75; 17-Nattanne Damasceno Araújo-9660-57,00-26/09/1990-75 - Código  10 – Motorista /Categoria B 
-  07-Jarquiel Menezes de Souza - 1901-34,00-10/04/1993-10; 08-Aquilis Lima Costa  -2681-34,00-29/11/1995-10; 09-Andre Luiz Cirqueira Nascimento 
dos Santos - 1924-33,00-05/12/1974-10; 10-Felipe Darlan Rodrigues Lima-2389-33,00-22/03/1989-10 - Código 56 – Orientador Social – 06- Mariane 
Pereira da Silva - 7267-39,00-28/12/1989-56; 07- Daniela Carneiro Portela-7172-39,00-01/05/1996-56; 08- Manuela Alencar Ferreira de Carvalho Paiva 
- 7234-39,00-09/07/1981-56 - Código  92 – Procurador Municipal - 08-Renato Cardoso de Meneses - 12362-145,25,25/02/1989-92; Código  72 – Auditor 
de Tributos - 04 - Monica Monteiro Angelo Moreira-8896-60,00-26/02/1990-72 - Código 54 – Guarda Municipal  – 01-Raimundo Barros da Silva (PCD)-
7029-37,00-28/08/1975-54; 01-Erialdo Ferreira Nunes do Nascimento -6963-44,00-17/02/1979-54 - Código 58 – Protético (Técnico em Protese Dentaria)– 
01- Lucivalda Gomes Leitao - 7400-35,00-27/01/1973-58; Código  07 – Vigia– 25- Bruno de Souza Coutinho-379-39,00-11/04/1998-07; 26- Edmilson Lima 
de Menezes Junior-548-39,00-11/05/1983-07.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Secretaria de infraestrutura, Aviso do Resultado do Julgamento de Novas Propostas – Concorrência 
Nº 07.001/2019 - CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, Estado do Ceará, no uso 
de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade 
Concorrência nº 07.001/201 - CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação, manutenção, conservação, operação 
e gestão de uma usina solar fotovoltaica no município a fim de suprir a demanda energética da estrutura física da administração pública do 
município. A Presidente solicitou dos membrosque procedesse a chamada dos licitantes interessados em participar da licitação, ocasião em que foi percebida 
a participação dos seguintes licitantes:  BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.312.042/0001-35, representada por Elder 
Reggiani Almeida, inscrito no CPF nº 926.258.512-87 e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (LÍDER DO CONSÓRCIO 
ECONOMIZA QUIXERAMOBIM),inscrita no CNPJ nº: 08.642.026/0001-45, representada por David de Lima Freire, inscrito no CPF nº 075.162.183-83. 
Reuniram-se para proceder com a abertura das novas propostas apresentadas pelas empresas, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.  Nesse sentido, as 
publicações circularam no dia 17 (dezessete) de junho de 2019, concedendo o prazo de 08 (oito) dias úteis para a entrega de novas propostas, encerrando 
esse prazo no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2019, considerando o feriado de Corpus Christi no dia 20 (vinte) de junho de 2019, assim protocolou 
dentro do prazo legal as empresas: BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.312.042/0001-35 e a empresaRAFF 
GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA (LÍDER DO CONSÓRCIO), inscrita no CNPJ nº: 17.161.890/0001-16. A empresa OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (LÍDER DO CONSÓRCIO ECONOMIZA QUIXERAMOBIM), inscrita no CNPJ nº: 
08.642.026/0001-45, não protocolou dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis. Em seguida a Presidente abriu os envelopes das referidas propostas, as quais 
foram rubricadas pelos licitantes presentes, Presidente e membros da CPL. Em seguida, declarou as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (LÍDER DO CONSÓRCIO ECONOMIZA QUIXERAMOBIM),desclassificada por não 
entregar a nova proposta dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis; e a empresa RAFF GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA (LÍDER DO 
CONSÓRCIO), desclassificada por ter apresentado a nova proposta sem a Declaração que trata o item 15.7 do edital. Foi declarada CLASSIFICADA apenas 
a empresa BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. A Presidente da CPL determinou que o resultado fosse publicado em Jornal de Grande 
Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor 
da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro - Quixeramobim-Ce. 
Mirlla Maria Saldanha Lima.
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PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTENÇÃO - GE-
MAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES (DOPPLER PORTÁTIL), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FOR-
NECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público 
para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 03 de Julho de 2019 a 17 de Julho de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará 
recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no 
dia 17 de Julho de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 17 de Julho de 2019 
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 02 de Julho de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
 PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado 
da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.05.31.001P. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes, frios e hortifruti para atender as necessi-
dades das diversas Secretarias do Município de Tarrafas – CE, durante o exercício financeiro de ano 2019. Empresas Habilitadas: Maria do Socorro de Sousa 
Leite Cerealista Comercio - ME, CNPJ nº 07.759.165/0001-90; Francisca Vieira de Jesus – 50250566320-MEI, CNPJ nº 30.595.333/0001-71; Comercial 
RL LTDA - ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72; DLA Comercial de Alimentos EIRELI, CNPJ nº 24.334.945/0001-08; Nordeste Distribuidora Comercio 
LTDA-EPP, CNPJ nº 17.394.574/0001-94; Francisco Rene Medeiros de Morais - ME, CNPJ nº 41.553.587/0001-43; E. Bernado de Souza - ME, CNPJ nº 
30.406.114/0001-05; Empresa Inabilitada: Rafael Alves Castro de Sousa - ME, CNPJ nº 31.321.247/0001-33, deixou de atender aos Itens 3.2.2 Letras d), 
Item 3.2.4, Letra c). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso não 
sejam apresentados recursos abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 11 de julho de 2019 às 08h, na sala da CPL, Rua São 
Jose nº 270, Centro. Tarrafas/CE.  Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 02 de julho de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019

                            

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