DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.17.002,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação
de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e/ou avenidas localizadas no bairro Mestre Antônio, tudo de acordo com as especificações contidas nos
anexos deste edital. Foi Inabilitada a empresa: A L Teixeira Pinheiro. Foram Habilitadas as empresas: 1. Consórcio FBS - SOEBE composto pelas empresas:
FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, e SOEBE Construção e Pavimentação S/A, 2. Consórcio CONPATE/Britânia composto pelas empresas:
CONPATE Engenharia LTDA, e Construtora Britânia LTDA, 3. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, 4. Consórcio Mestre Antônio composto
pelas empresas: ENGIBRAS Engenharia S.A, e Installe Engenharia LTDA, 5. R. Furlani Engenharia LTDA, 6. Cosampa Projetos e Construções LTDA,
7. CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, 8. LOMACON Locação e Construção LTDA, 9. Terpa Construções S/A, 10. Copa Enge-
nharia LTDA, 11. ARN Engenharia EIRELI, 12. Consórcio Silveira/Guanabara composto pelas empresas: Construtora Silveira Salles LTDA, e Guanabara
Construções Transportes e Serviços EIRELI ME 13. Nabla Construções LTDA, 14. Memp Construções LTDA, 15. ECOL – Empresa Cearense de Obras e
Locações – EIRELI ME, 16. Siga Construtora EIRELI, 17. Matera Empreendimentos Imobiliário EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os Envelope “B”- Proposta de Preços serão abertos no dia 11 de julho de 2019,
às 09h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00
às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 01 de julho de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2019.05.20.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concor-
rência Pública Nº 2019.05.20.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas: RVP Construções e Serviços EIRELI ME,
Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, Construtora Prada
EIRELI, W J Freitas ME, CNT Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Savires Construções EIRELI – ME, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI –
EPP e Tomaz Construções EIRELI e Inabilitada a Empresa Completa Serviços e Construções EIRELI ME por não atender as condições editalícias. A partir
da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins
ao objeto: seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de serviços de reforma e manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde
do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 02 de julho de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão
de Licitação do SAAE de Iguatu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o Extrato
resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: contratação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar
serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de Receita Pública de competência da Autarquia no Padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou
conveniadas, conforme credenciamento N° 002/2019-SAAE. Favorecido: Caixa Econômica Federal – CEF. Valores: R$ 1,54 (hum real e cinquenta e quatro
centavos) por recebimento efetuado através da Rede Lotérica, R$ 1,24 (hum real e vinte e quatro centavos) por recebimento efetuado através do sistema
de autoatendimento pela internet no Home/Office Banking, R$ 1,30 (hum real e trinta centavos) recebimento efetuado através do Sistema de Autoatendi-
mento nos guichês, R$ 1,54 (hum real e cinquenta e quatro centavos) por recebimento efetuado através dos correspondentes bancários, R$ 0,50 (cinquenta
centavos) por recebimento efetuado através do Sistema de Débito em Conta. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Decla-
ração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Edval Lavor Bezerra, na qualidade de Ordenador(a) de
Despesas. em 26/06/2019. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Setor de Licitações - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 044/2018 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
48.2018.09.17.0002. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Fornecedores:
Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI, CNPJ nº 10.973.526/0001-01, vencedora do item 01, no valor de R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais);
Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 08.458.279/0001-63, vencedora do item 02, no valor de R$ 3.058,00 (três mil e cinquenta e oito reais);
Werbenia Amed da SILVA - ME, CNPJ nº 07.405.331/0001-50, vencedora do item 03 no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Esti-
mado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2018; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/
Registro de Preços n º 48.2018.09.17.0002; Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente, destinado à Secretaria de Desen-
volvimento Social. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da
Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: 02.11.02.08.244.0209.2187; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento
e Material Permanente. Assinam pelos Fornecedores: Adamo Vasconcelos de Oliveira, Leandro José Vieira Soares, Werbenia Amed da Silva; Assina pela
Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Social: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato Nº 2019.06.04.01SESA - Pregão Eletrônico Nº 002/2019SESA-PE
– Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de veículo ambulância (tipo A) para simples remoção, tipo furgoneta 0 km para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Beberibe. crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde, Projeto/Atividade:
1101.10.302.0015.1.019, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: Rec. Imp. Transf. Saúde / Bloco Invest. Sus. Valor do Contrato: R$
479.994,42 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 de dezembro de 2019. Assina pela Contratante: Ana Carolina Sales Almeida, Secretária de Saúde.
Assina pelo(a) Contratado(a): Eduardo Gomes Maia, procurador da empresa Gomes Veículos Especiais EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº. 15.723.680/0001-
49. Beberibe - CE, em 04 de junho de 2019. Ana Carolina Sales Almeida - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº. 02/2019 SEMASP. A Comissão Perma-
nente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte – CE, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 05 de agosto de 2019 às
17:00hs, na sede da Comissão de Licitação, localizada na Praça Dirceu Figueiredo, s/n – Bairro Centro - Juazeiro do Norte-CE, estará recebendo documentos
de qualificação, com fim de credenciamento para apresentação de estudos de modelagem: (a) técnico-operacional (abrangendo serviços de engenharia e
similares), (b) modelagem econômico-financeira, e (c) modelagem jurídica para a modernização, manutenção e operação integrada dos serviços de limpeza
urbana, de gestão de resíduos sólidos e de outros serviços complementares, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência,
constante dos anexos do edital, o qual poderá ser obtido através dos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou no
endereço referido acima, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. Juazeiro do Norte, 02 de julho de 2019. Wagner
Vieira Vidal – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.04.25.001-SRP cujo objeto é: Registro de Preços para eventuais
aquisições de materiais permanentes e consumo de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante. Empresas Habilitadas:01- V & R Comercio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA – ME; 02- IDR
Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio LTDA – ME. Empresas Inabilitadas:01 - Distrimed Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar
EIRELI; 02 - ELLO Soluções Comercio e Serviços de Tecnologia LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 11 de julho de 2019 às
10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce, 02 de julho de 2019. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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