DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2405.01/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de construção de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Empresas Inabilitadas: Tela Serviços e Eventos LTDA, T.F.A Construções e Serviços EIRELI – ME, Ambiental Solu-
çoes E serviços EIRELI. Empresas Habilitadas: FR Locações e Serviços EIRELI, Podium Empreendimentos, S & T Construções E Locações de Mao de Obra
EIRELI, José Urias FILHO - ME, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Líder Construções e Serviços EIRELI. A Comissão de licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 02 de julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Turismo faz publicar o
Extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 1006.01/2019-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação
artística do cantor de renome nacional “Aldair Playboy” durante os festejos alusivos Festa do Chitão de Cedro/Ce que se realizará no dia 06 de julho de
2019, junto a Secretaria de Turismo. Contratada: AP Gravacoes e Edições Musicais EIRELI, com endereço na Rua 1 de Janeiro, Nº. 561, Sala C, Bairro:
Itaperi, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.892.956/0001-79, neste ato representada pelo Sr. Yvens Watila Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob nº
013.282.493-01. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo
Secretário de Turismo, Sr. Francisco Sidney André Fernandes. Cedro-CE, 01 de Julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Turismo faz publicar o
Extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2606.01/2019-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação
artística do cantor de renome nacional “Fábio Carneirinho” durante os festejos alusivos festa do Chitão de Cedro/Ce que se realizará no dia 06 de julho
de 2019, junto a Secretaria de Turismo. Contratada: Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, com endereço na Avenida Edmundo Dantas Nº.
620, Bairro: Centro, CEP: 56.230-000, Exu-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.676.364/0001-09, neste ato representada por sua procuradora a Sra. Rafaela
Santos de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 100.664.364-86. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário de Turismo Sr. Francisco Sidney André Fernandes. Cedro-CE, 02 de julho de 2019. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão ao Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº 2018.09.13.001. Órgão: Prefei-
tura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município Adesão Nº 2019.07.02.0002. Fornecedor: Santa
Clara Móveis e Equipamentos Hospitalares LTDA; CNPJ Nº 35.042.019/0001-85 Endereço: Rua Paulo Gomes Tavares, 120, Parque Luzardo Viana, Mara-
canaú –CE; Data de Assinatura: 02 de julho de 2019. Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preço Nº 2018.08.29.001, originária do Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 2018.09.13.001 da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz. Objeto: aquisição de mobiliário hospitalar (biombo,
escada, mesa auxiliar, braçadeira para injeção e carro para curativo). Vigência: da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. No Valor Total
de: R$ 7.255,00 (Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais). Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019,
nas seguintes classificações: Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2075 – ampliação, reforma e Equipamentos do Hospital Dr. Amadeu Sá; Fonte
de Recurso: 1211.0000.00; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº 30.05.01/2019 – Secretaria
de Saúde do Município de Barreira/CE. Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço Global, para reformas das UBS’s nas Localidades de Cruz, Carnaúba,
Lagoa Grande, Olho D’água, Arerê e Cajueiro de responsabilidade da Secretária de Saúde do Município de Barreira - Ceará. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas da Tomada de Preço nº
30.05.01/2019. Empresas Classificadas: 1. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locação EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17 no valor: R$ 317.994,17.
2. WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14 no valor: R$ 359.555,58. Empresa Desclassificada: 3. Construtora e Imobiliária
Brilhante LTDA, CNPJ: 06.974.509/0001-11, no valor: R$ 319.025,90 motivo - item: 5.2.6 do Edital. Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Barreira /CE, 02 de julho de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação de Barreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 13/2019-SESAU. A Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 13/2019-SESAU, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos do centro de zoonoses de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município
de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Cadastramento das Propostas: a
partir desta data e abertura das propostas: 16/07/2019 às 14:00h (horário de Brasília) no sítio www.licitações-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá
ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de
reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-
010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 02 de julho de 2019. Ivete de
Sá Barreto- Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Tomada de Preços Nº 02/2019-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratado: Apolo Serviços e Construções EIRELI. Objeto: recomposição em pedra tosca em diversas ruas da sede e Zona Rual do Município
de Varjota. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 75.090,25. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Dotação Orçamentária:
05.01.15.451.0432.1.002; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 240
(duzentos e quarenta) dias a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados parceladamente de acordo com a necessidade em conformidade
com a ordem de serviço. Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 09/05/2019. Signatários:
Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; e Francisco Ivan Rodrigues de Sousa - Contratado. Varjota-CE, 09 de maio de 2019. Samuel Alves
Ximenes. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - SMIEOU. A
Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2019 –
SMIEOU, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços e locação de equipamentos, para o levantamento aerofotogramétrico georreferenciado com
vant, indispensável para auxiliar na regularização de imóveis no Município de Jucás, possibilitando a implantação de diversas aplicações de interesse da
Gestão, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Empresas Inabilitadas: E
Bernardo de Souza – ME e J R Leite Trigueiro Topografia LTDA – ME, por descumprir o Item 4.2.4.2 do Edital. Empresas Habilitadas : Geoplan consultoria
Planejamento e Serviços LTDA e Teles Soluções em Imoveis EIRELI, por atenderem integralmente as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal
na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Jucás/Ce, 02 de Julho de 2019. Claudio Roberto de Oliveira
Luna – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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