DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Prosseguimento de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal
de Trairi-CE, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:00 horas do dia 04 de julho de 2019, fará realizar continuação da Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 00.002/2019-PP SRP, tipo menor preço, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
contratações dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Trairi/CE, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE 01 de julho de 2019 Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 006/2019-DIV. Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis
nº. 10.520/02 e Nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interes-
sados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 006/2019-DIV cujo objeto é o Registro de preços visando às futuras e eventuais locações de veículos para ficar à
disposição das diversas secretarias do Município de Bela Cruz, Ceará. Número Identificador no Banco: 773081; Entrega das propostas: A partir desta data,
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 17/07/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro,
Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concor-
rência Pública Nº. CP-07.02.002/2019-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliares e Urbanos do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste
Município, conforme especificações constantes no projeto básico. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação da PMBS comunica
aos interessados que no dia 05 de agosto de 2019, a partir das 08h:00m (horário local), na Sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo os “Documentos de Habilitação” e “Propostas de Preços” dos interessados. Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão
de Licitação do SAAE de Iguatu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato
resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: contratação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar
serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de receita pública de competência da Autarquia no Padrão FEBRABAN, através de suas agências e/
ou conveniadas, conforme credenciamento n° 001/2019-SAAE. Favorecido: Banco Santander (Brasil) S.A. Valores: R$ 1,24 (Hum real e vinte e quatro
centavos) por recebimento efetuado através do sistema de autoatendimento pela internet no Home/Office Banking, R$ 1,54 (Hum real e cinquenta e quatro
centavos) por recebimento efetuado através dos correspondentes bancários, R$ 0,50 (cinquenta centavos) por recebimento efetuado através do Sistema de
Débito em conta. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo(a) sr.(a) Edval Lavor Bezerra, na qualidade de Ordenador(a) de despesas. Em 26/06/2019. Alisson Araújo de Carvalho Holanda
- Setor de Licitações - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2019, fará realizar a Disputa da Licitação Nº 007/2019 PE SAU na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 026/2019, tipo menor preço, para Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, destinados ao regular funcionamento da
Unidades Básicas de Saúde do Município, junto a Secretaria de Saúde. O processo acontecerá através do site www.bllcompras.org.br, tudo de acordo com o
que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores
que lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Av. da Independência 134, Centro Aracoiaba -CE, no Portal de Licitações do TCE e no site www.bllcompras,org.br, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente. Aracoiaba - CE, 02 de Julho de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada
de Preços Nº TP-07.02.001/2019-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de trechos da
Rua João Domingos e Silva, trechos 01 e 02 e requalificação da Praça Chico Leite, localizados no Bairro Aldeota, sede do Município de Brejo Santo-Ce,
conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. A Comissão Permanente
de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 19 de julho de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital
no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2019.06.10.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para registro de
Preços visando a aquisição de lâmpadas de led, destinado a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de Julho de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.06.26.01-SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, Nº 257,
Centro, torna público que se encontra à Disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.06.26.01-SRP, que realizar-se-á no dia 15 de Julho
de 2019, às 08h30min, cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material impresso grafico para atender as necessidades de
diversas Secretaria do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital. Poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 02 de Julho de
2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema-CE torna público o
Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo, referente a Concorrência Pública Nº 001/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Itarema-CE. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório,
DECIDE pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas, mantendo a decisão no sentido de declarar INABILITADA as Empresas:
ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME e ARN ENGENHARIA EIRELI. Itarema-CE, 03
de Julho de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019