DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA – EXTRATO DE DIVULGAÇÃO
DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – O Consórcio Público de Saúde da
Microrregião do Acaraú – CPSMA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2019,
para a Contratação por prazo determinado, em conformidade com o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, em virtude da continuidade das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de
Paula Pessoa e Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade. O Edital encontra-se disponível na Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do
Acaraú – CPSMA, localizada na Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 13, Monsenhor Edson Magalhães, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, no horário de 08h
às 12h e das 14h às 17h. As inscrições terão início no dia 03 de Julho de 2019 e término no dia 12 de Julho de 2019. Acaraú-CE, 02 de Julho de 2019.
Luiz Diego Loiola Ferreira – Secretário Executivo do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE REVOGAÇÃO
DO CREDENCIAMENTO Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG – PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG – O Município de Iguatu-CE, através da Comissão Permanente de Licitação do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada,
tendo por OBJETO o Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme Termo de Referência,
foi REVOGADA, considerando que se faz necessário ajustes e readequação no Termo de Referência, evitando falhas, equívocos e inconveniência ao
interesse publico, ficando assim inviável o prosseguimento do Processo de Licitação acima citado. Iguatu-CE, 01 de Julho de 2019. Antônio Marcelo
Barbosa Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10.19.06.27.003 – INEX – Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.19.06.27.003 - INEX. Contrato Nº 10.19.07.02.003. O Sr.
José Lutigar de Sousa Filho, servidor municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas
do Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura- FITEC, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo Administrativo de
Inexigibilidade Licitação FAVORECIDO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.268.243/0001-00.
OBJETO: Contratação de artistas/bandas para execução da 19ª Edição do Festejo Maranguape Junino. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.10.01.13.392.0035.2.2155-Iniciativa de Apoio a Eventos de Valorização da Cultura Popular. ELEMENTO
DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.001.00000.00 (recurso ordinário). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da
Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walder Bezerra de Sousa, ASSINA PELA
CONTRATADA: Anna Suzy Rabelo Freitas. A Secretaria. Maranguape-CE, 02 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação de Tomada de Preço nº 005/19-TP. Objeto: contratação da prestação
de serviços com reforma e ampliação da nova sede da Câmara Municipal de Ocara/CE. Empresa habilitada: FELIPE HENRIQUE SILVA - ME, ALTIZ
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, TELHA CONSTRUCOES PROJETOS E SERVICOS EIRELI - ME, VITAL CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI - ME, FRANCISCA IRLANIA RIBEIRO DA SILVA - ME. Empresa inabilitada: SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA -
ME, CONSTRUTORA VIBEL LTDA - ME, NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES EIRELI - ME. fica marcada abertura das propostas para o dia 09
de julho de 2019, às 09:00 horas. Informações: fone (85) 3322-1003, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara
- CE, 02 de Junho de 2019. JEANE ANDRADE ALVES - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - A
Comissão de Licitação da Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de julho de 2019 às 08h:00m, na Sede da
Prefeitura localizada na Av. São João, 75, Centro, estará realizando abertura da Proposta de Preços da licitação na modalidade Concorrência nº 2404.01/2019,
com o seguinte objeto: contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre o preço unitário da tabela de custos de serviços da secretaria de
infraestrutura do estado do Ceará – Seinfra, tabela de custo versão 026.1, tabela sintética com desoneração, acrescida com bdi 26,80% (vinte e seis virgula
oitenta por cento) para eventuais serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios
e praças públicos pertencentes as diversas secretarias do município de Santana do Acaraú-ce. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à na Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Antônio Eudes de Lima Filho – Presidente.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí - Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019SAAE-PP-SRP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, na forma
de REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES E
OUTROS MATERIAIS OPERACIONAIS, INCLUSIVE ELÉTRICOS, HIDROMETROS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CÍVIL PARA ATENDER
A DEMANDA OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ - CE. Abertura dia 16/07/2019, às 08:30h, na Sala
da CPL, Na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro. Informações neste endereço ou pelo fone (88)3432-1206. Icapuí/CE, 01/07/2019. Antônio Wigenes
Lourenço Bezerra – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da CPL de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Julho de 2019, às 09:00h, na sede da Prefeitura, loc. na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, estará
realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO sob o nº 2019062801-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. Edital disponível na sala da
Comissão, Site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Site do Município. Maiores informações pelo Fone: (85)3320.1289 no horário de 07:00 às 13:00
horas. Paramoti - CE, 02 de Julho de 2019. Kélvia Maria Pinto Santiago - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. A Pregoeira
da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2019, às 14h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado
sob o Nº 014/2019, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS A CRECHE PROINFÂNCIA,
NO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, Mulungu-CE, Fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.
mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - NOTIFICAÇÃO. O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal
de Educação, vem TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR a empresa KAIANE RARY HOLANDA MARQUES, inscrita no CNPJ nº 19.777.864/0001-42,
já qualificada no Contrato Administrativo nº 18.06.01/PE, da aplicação das seguintes penalidades, conforme decisão administrativa de reconsideração nos
autos do Processo Administrativo nº 010/2019-PAL, no sentido de reduzir para 2 (dois) anos o prazo da sanção de SUSPENSÃO temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração. Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação na Imprensa Oficial. Itapipoca/CE, 02 de julho
de 2019. Paulo Henrique Rosa Barroso - Secretário de Educação Básica.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019