DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2019, às
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o Nº 013/2019, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel.
Justino Café, Nº 136, Centro, Mulungu-CE, Fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.mulungu.ce.gov.br e
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 04.009/2019-PPRP. A Comissão
de Pregões da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 14:00 horas do dia 15 de Julho de 2019, na sala da Comissão de Pregões, localizada
na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro
de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor
Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00h às 12:00h e no site municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 01 de Julho de 2019. Maria
Mônica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.001/2019-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Julho de 2019 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto
é a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupo A, B e E) dos Serviços de
Saúde do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, das segundas às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h.
Barroquinha - CE, 02 de Julho de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 03/2019-SEMASP. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 03/2019-SEMASP, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e
permanente destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
16/07/2019 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitações-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou
através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira Oficial, na Sala de reuniões da Comissão de
Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte,
Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. 02 de julho de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2019.03.07.01TP. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo Objeto: contratação de empresa
para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca-CE. Empresa classificada: Seg-Norte e Serviços EIRELI, CNPJ:
30.412.053/0001-80; Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. após cumprido o prazo caso não haja
manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação,
pelo e-mail: licitacaopmt@hotmail.com, ou no endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro. Tejuçuoca/Ce, 02 de Julho de 2019 – Lourenço
Silva Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Suspensão. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, comunica a todos os interessados que a Tomada de Preços Nº
2019.06.11.001, cujo objeto é: contratação de serviço técnico-especializado para a realização de curso de formação para qualificação contínua, atualização
pedagógica e o aprimoramento profissional para os profissionais da Gestão Escolar – Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Técnicos da
Secretaria Municipal da Educação de São Gonçalo do Amarante – CE, a qual estava marcada para o dia 05/07/2019 às 10:00hs, ficará Suspensa, tendo
em vista a impugnação apresentada pela empresa Tendência Consultoria Educacional EIRELI, desta forma necessitando de conferência e reformulação do
Termo de Referência. São Gonçalo do Amarante-Ce, 02 de julho de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 02/2019. A Secretaria de Desenvolvi-
mento Social, torna público que receberá na sede da Prefeitura Municipal de Forquilha-CE, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no dia 05 de agosto
de 2019, às 10:00 horas, a documentação das Organizações Sociais - OS, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que se habilitarem, destinado ao
gerenciamento, fomento, e à execução de serviços de realização de cursos técnicos de iniciação, aperfeiçoamento e qualificação profissional no Município de
Forquilha-CE. Demais informações poderá ser obtido, no endereço Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, Forquilha-CE, Fone: 0XX(88) 3619.1167,
a partir da data de sua publicação, obedecendo-se o prazo supra disposto. Forquilha/CE, 02 de julho de 2019. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Presi-
dente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Anulação de Licitação – Chamada Pública Nº 2019.05.02.01. A Prefeitura Municipal
de Pacajus, torna público que a Chamada Pública Nº 2019.05.02.01, cujo objeto é: cadastro de instrutores internos, servidores públicos do Município
de Pacajus com formação compatível ou experiência profissional para formação e capacitação de profissionais da Guarda Civil Municipal, voltado ao inte-
resse e às necessidades do município de Pacajus, para ministrar palestras, seminários e cursos e realizar outras atividades afins, visando à atualização, ao
desenvolvimento e ao aprimoramento contínuo dos servidores municipais vinculados a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial, através
do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA), foi Anulada, por determinação da Secretaria de Cidadania e Segurança Patri-
monial, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pacajus/CE, 01 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Penalidade. A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, vem por meio do presente, comunicar
o Aviso de Penalidade da Empresa de Transporte Rodoviário de Passageiros Uruburetama LTDA, CNPJ nº 08.042.777/0001-20, referente ao Pregão Eletrô-
nico nº 2019.01.11.1, na qual após o Julgamento Final, resultou-se na seguinte penalidade: impedido de licitar ou contratar com a União, Estado, Distrito
Federal ou Municípios e, será Descredenciado do SICAF, ou nos Sistemas de Cadastramento de Fornecedores a que se refere o Inciso XIV do art. 4º da Lei
10.520/02, pelo prazo de 01 (um) ano, multa de 10% sobre o valor contratual conforme Cláusula Oitava, 8.2.2 dos Contratos Nºs 2019020101 e 2019020701
com o Valor Total de R$ 188.319,01 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e dezenove reais e um centavo). Fundamentação Legal: Inciso XIV do Art. 4º da
Lei 10.520/02. 26 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2019.06.14.1. O Pregoeiro Oficial da Prefei-
tura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.06.14.1, sendo o seguinte: José Iresvam
Araújo - ME vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 e Kleber Arrabaça Barbosa EPP vencedora junto ao lote 02, por terem apresentado
melhor oferta, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, pelo telefone (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Abaiara/CE, 01 de Julho de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial
do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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