DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.06.27.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presen-
cial Nº 2019.06.27.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aparelhos, equipamentos, utensílios médico odontológico,
laboratorial e hospitalar e afins para atender as necessidades do Hospital, conforme proposta nº 11414.07000/1180-04 com o Ministério da Saúde, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de julho
de 2019 (15/07/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público. Massapê/CE, 02 de julho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final - Pregão nº. 2019.06.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal
de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão n. 2019.06.07.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - C S de Sousa Luna
Alimentos, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 15, 16 e 25; DLA Comercial de Alimentos EIRELI, lotes 6 e 12; E R Indústria e Comércio EIRELI, lotes 17, 18,
19 e 27; Eliane do Nascimento Campos, lote 23; José Iresvan Araújo, lotes 13, 14 e 24; Jovelino A Dos Santos, lote 9; M da S N Araújo, lote 29 e Maria do
Socorro de Sousa Leite Cerealista, lotes 20, 21, 22, 26 e 28, por terem apresentados os melhores preços nas etapas de lances verbais. As empresas vencedoras
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto,
200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 01 de julho de 2019. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 10/2019, Processo nº 2019.06.28.21-PE-ADM, do
tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em produção de eventos para coordenação, organização e realização das
festividades alusivas a emancipação política no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 16 de julho de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal
www.bll.org.br. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará,
e nos telefones (85)3352-2617 / (85) 9169-2701 e sites www.tcm.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 02 de Julho de 2019. Francisca Irlan
de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso Abertura de Proposta da Tomada de Preço Nº 07.06.01/2019/TP. Objeto: Licitação do
tipo Menor Preço Global, para execução por lote da: 2ª etapa da reforma e manutenção do prédio público destinado a Guarda Civil Municipal (GCM) e
Autarquia Municipal; e construção de muro no Cemitério Municipal na localidade de Carnaúba junto ao Município de Barreira/CE. De responsabilidade das
Secretarias: De Gabinete e de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, através de sua Comissão de Licitação Torna Público, que fará realizar em sua
sala, com endereço à Rua Maria Maia, 85, Centro, Barreira/Ce, a sessão pública de abertura e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas
na Tomada de Preço Nº 07.06.01/2019/TP no dia 04 de julho de 2019 às 09:00 horas. Barreira - CE, 02 de julho de 2019. Francisco Gerdon Lopes
Maciel - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Anulação de Licitação – Chamada Pública Nº 2019.05.02.02. A Prefeitura Municipal
de Pacajus, torna público que a Chamada Pública Nº 2019.05.02.02, cujo objeto é: Cadastro de instrutores externos com formação compatível ou experi-
ência profissional para formação e capacitação de profissionais da Guarda Civil Municipal, voltado ao interesse e às necessidades do Município de Pacajus,
para ministrar palestras, seminários e cursos e realizar outras atividades afins, visando à atualização, ao desenvolvimento e ao aprimoramento contínuo dos
servidores municipais vinculados a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial, através do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e
Aperfeiçoamento (CFICA), foi Anulada, por determinação da Secretaria de Cidadania e Segurança Patrimonial, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Pacajus/CE, 01 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Abertura de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de julho de 2019, às 14h:00m, na Sede da Comissão, localizada na Rua Farmacêutico
José Rodrigues, 1131- Centro, estará realizando abertura da Proposta de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 3004.01/2019, com
o seguinte objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma das E.E.I.F. Francisco de Araújo Chaves, João Hudson Saraiva, José Vascon-
celos Braga, Leonor Rocha e Silva, Luis Antonio Vasconcelos, Margarida Maria Barbosa de Vasconcelos, Vânia Maria Araújo Sampaio Pinto e das E.E.F.
Coronel João de Paula e Paulo Ferreira da Cunha (Sede) no Município de Uruburetama/CE. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, no
horário de 08:00h às 12:00h. Uruburetama-CE, 02 de julho de 2019. Luana Maria Bastos Advíncula – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2019-SEINF
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 23/07/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sistema
de filtragem dos Parques da Cidade e Pajeú, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações)
e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 02 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
0667/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2015-SESA – PROCESSO: Concorrência Pública Nº CP-001/2015-SESA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cláusula 12, Rescisão Contratual. Item 12.1, letras D) e E), nos Artigos. 78, Inciso III e 79, Inciso II e XV, Parágrafo § 1º da Lei Federal N°
8.666/93. OBJETO: Reforma de unidade de atenção especializada em saúde nos setores, PT Nº 1012602-73. DATA: 02/04/2019. Pedro Gildásio de Sousa
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019/SME –
TP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 22 de Julho de 2019, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 002/2019/SME - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de um Programa de Formação para
Professores do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h
e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça
Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 02 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença
de Instalação com Ampliação (LIAM), referente ao Projeto do Pátio de Estocagem de Produtos Acabados e expedição de Componentes de Aerogeradores
para Parques Eólicos, a ser implantado em área contígua à Fábrica da VESTAS, com aproximadamente 4,2302 ha (42.302,00 m²), situada à margem esquerda
da rodovia BR 116, km 22, lado ímpar, na localidade de Giboia, município de Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - A Vereadora Francisca da Silva Magalhães, brasileira, casada, inscrita no
CPF nº 82593930349, residente e domiciliada na Localidade Bom Jardim Palmeiras, S/N, Zona Rural, Capistrano/CE. Prezada Senhora, Em cumprimento
ao art. 49, IX, da Lei Orgânica e art 65, I, do Regimento Interno, além do Decreto-Lei nº 201/67 (arts. 5º e 7º), vimos, pelo presente, intimar pessoalmente
Vossa Excelência para prestar depoimento perante esta Comissão Processante, no dia 05 de julho de 2019, às 10h, podendo ser acompanhada por advogado.
Francisco Antônio Abreu Vasconcelos - Presidente da Comissão Processante.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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