DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.13.02/PP. O
Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 15 de Julho de 2019, às 10h:00min, estará realizando licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por Ítem, cujo objeto e a Aquisição de pregos e caibros para serem utilizados na confecção das
grades de proteção de mudas de plantas. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 02 de Julho de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE CONTRATO
- Tomada de Preços N° 19.08.07/TP - Conforme Convênio 865769 - Ministério das Cidades – Planejamento Urbano – Plano de Trabalho 1053315-83.
OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/
CE. EMPRESA CONTRATADA: RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.047.914/0001-94. Valor Global: R$ 934.509,10
(novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Data da assinatura do Contrato: 01
de julho de 2019. José Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08/19/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de Lici-
tação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 16/07/2019 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 08/19/PE-DS, para o Registro de Preços para a aquisição de vestuário, roupas de cama, toalhas e outros, destinados a atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.
br. Ipaporanga, 02 de julho de 2019. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 0107.1/19. O Município de Poranga - CE, através de
seu Presidente torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 0107.1/19, sessão pública marcada
para o dia 22.07.2019 às 14:00h, cujo objeto: contratação de empresa para serviços de recuperação e manutenção preventiva de pavimentação em diversas
Ruas do Município de Poranga – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga-CE, horário de 8:00h às 12:00h. 02 de Julho de 2019. Jimmy Karll
Campos Cabral- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Rescisão Contratual. A Secretaria de Educação torna público a Rescisão do Contrato
nº 2019020101, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2019.01.11.1-PE, cujo objeto é a locação de veículos para transporte de alunos (Ensino Médio e Funda-
mental) da Rede Pública de Ensino do Município de Itapajé, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Distratada: Empresa de Transporte
Rodoviario de Passageiros Uruburetama LTDA – ME - CNPJ Nº 08.042.777/0001-20. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I da Lei nº 8.666/93, combi-
nado com artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93. Vilemar Braga
Marinho – Secretário de Educação. Itapajé/CE, 26/06/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação Concorrência Pública Nº. 2019.05.02.02. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública acima, cujo objeto: contratação para
construção de 01(uma) Escola de 06 salas Padrão FNDE na localidade de Monte Carmelo no Município de Tejuçuoca-CE. Empresas Participantes /
Inabilitadas: JP Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 29.421.445/0001-27, e Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP, CNPJ: N° 14.099.430/0001-17. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com a Lei Nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Caso não haja manifesto de recurso o Presidente declarara o processo
Fracassado. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no e-mail: licitacaopmt@hotmail.com..Tejuçuoca/Ce,02 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.03.18.2. A CPL da Prefeitura Municipal
de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.03.18.2, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de reforma e reparos dos PSF’s nas localidades do Bom Sucesso e Distrito
Horizonte, no Município de Jardim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas de Preços: 04 de Julho de 2019 às 11:00hs.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 01 de Julho de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 008/2019/PE. Objeto: contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino
Básico, Zona Urbana e Rural do Município de Novo Oriente/CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo dia 16/07/2019 às 10h00min,
horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário
das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou www.bll.org.br. Maiores informações com a Comissão. Novo
Oriente - Ceará, 02 de Julho de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.07.01.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, através da Pregoeira Thaísa Maria Silva torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.07.01.001, cujo objeto é Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 16 de julho de 2019
(16/07/2019), às 09:30h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público
de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCE http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 02 de julho de 2019. Thaísa Maria Silva - Pregoeira .
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.05.20.2. O Presidente da CPL da Prefei-
tura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços nº 2019.05.20.2, neste dia 05 de Julho de 2019, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos
licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 02 de Julho de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Concorrência Nº 2019.01.07.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, do certame acima com objeto: contratação de empresa para duplicação, reforma com ampliação da Avenida Manuel Feliciano de
Melo. Após as análises, foi declarada classificada e vencedora do certame; Nascente Construções LTDA, com o valor de R$ 5.236.443,44 (cinco milhões,
duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Ata disponível do site www.tce.ce.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz. CE, 01/07/2019. Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, por meio da
Comissão de Pregão, torna público o Aviso de Errata de Publicação de Edital de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2019SASC-PE - Secretaria
de Assistência Social e Cidadania. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 001/2019SASC-PE – Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Leia-se: Pregão
Eletrônico Nº 004/2019SASC-PE – Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Para maiores informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro –
Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010. Beberibe- CE, em 02 de julho de 2019. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019