DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Rescisão Contratual. A Secretaria de Educação torna público a Rescisão do Contrato
nº 2019020701, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2019.01.11.1-PE, cujo objeto é a locação de veículos para transporte de alunos (Ensino Médio e Funda-
mental) da Rede Pública de Ensino do Município de Itapajé, de responsabilidade da Secretaria Municipal de educação. Distratada: Empresa de Transporte
Rodoviário de Passageiros Uruburetama LTDA – ME - CNPJ Nº 08.042.777/0001-20. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I da Lei nº 8.666/93, combi-
nado com artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93. Vilemar Braga
Marinho – Secretário de Educação. Itapajé/CE, 26/06/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 014/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de muro com gradil e reforma da quadra coberta
e vestiário do Complexo Esportivo no Bairro Tabuleiro, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 18/07/2019, às 08:00h. Local
da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-
000. Informações: fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Errata do Extrato. O Município de Cedro/CE, através da Comissão Permanente de Licitação
torna pública a retificação do extrato anteriormente publicado neste jornal dia 28 de junho de 2019, referente à Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da Banda de Renome Nacional “Bonde do Brasil” durante os festejos alusivos Festa do
Chitão de Cedro/CE que se realizará no dia 06 de julho de 2019, junto a Secretaria de Turismo e onde se lê: Inexigibilidade de Licitação Nº 0506.01/2019-03.
Leia-se agora: Inexigibilidade de Licitação Nº 0506.02/2019-03. Cedro-CE, 02 de julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 006/19/TP-
JUV. Adjudicado e homologado em 02-07-2019, em favor da licitante vencedora: AVAM Serviços Eireli. End: Rua Antônio Soares Mourão, nº 586, Bairro
Centro, Ararendá, Ceará, CNPJ nº 18.640.470/0001-85, vencedora no valor de R$ 463.609,87 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e nove reais
e oitenta e sete centavos), da Tomada de Preços nº 006/19/TP-JUV, que tem por finalidade a contratação de empresa para executar obra de construção de
quadra poliesportiva coberta no Distrito de Água Branca do Município de Ipaporanga/Ce, conforme Projeto Básico no Anexo I do Edital. Ipaporanga/Ce,
02 de julho de 2019. Maria Clara Wylany Brandão Pinto - Ordenadora de Despesas - Secretaria de Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Convocação para Teste de Conformidade. Convocamos a interessada, em atendimento ao item 9 do
Anexo I do Edital do Pregão Presencial Nº 05.04.02/2019 – SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de solução multiplataforma
para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação dos Serviços de Atendimento à Saúde, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Acarape-CE, que está agendada para o dia 08/07/2019 às 10h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, a apresentação do sistema ofertado pela empresa Bertech Sistemas e Serviços EIRELI, atual vencedora desta
licitação, visando a verificação de suas funcionalidades. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira. Acarape-CE, 02 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no
próximo dia 15 de Julho de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.06.27.01, cujo objeto é a contratação
para execução de serviços de equipes de arbitragens de diversas modalidades, conforme o Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria
de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Palhano - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano-Ce, situada à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE, CEP: 62.910-000.
03 de Julho de 2019. Maria Valeriana de Oliveira - Pregoeira da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2019 - GAB. O Muni-
cípio de Coreaú, através de sua CPL comunica aos interessados a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 001/2019 - GAB, cujo objeto é
a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica como acompanhamento de processos judiciais e realização de ações ou defesas judiciais de
interesse do Município de Coreaú, perante os Tribunais de 2º Instância (TRT-7, TJCE, TRF-5), Tribunais Especiais (STJ E TST) e Supremo Tribunal Federal,
junto a Prefeitura Municipal de Coreaú, marcada para o dia 05 de Julho de 2019 às 09:00hs. Coreaú/CE, 03 de Julho de 2019. José Maria Moreira Filho
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 15 de Julho às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob n° Nº 2019.17.06.01 PP cujo objeto é a prestação
de serviços de assessoria, controle e acompanhamentos mensais das obrigações acessóriais das Unidades Executoras junto a Secretaria de Educação do
Município de Tejuçuoca/CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Informações: licitacaopmt@hotmail.com,
horário de 08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca, 02 de Julho de 2019. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, após, decorrido o prazo recursal e, com os
devidos julgamentos acerca da habilitação da(s) licitante(s) na Tomada de Preços nº 011/2019.04, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria
e consultoria administrativa na área de recursos humanos junto a Prefeitura Municipal de Amontada, a Comissão de Licitação, a partir desta publicação
concede o prazo de 8 (oito) dias úteis conforme o art. 48 § 3° da Lei nº 8.666/93 para que a(s) empresa(s) possa(m) apresentar nova documentação de habi-
litação e, assim, dá prosseguimento ao certame. Amontada-CE, 03 de julho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 2019.07.01.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ de Avenidas, Ruas
e Travessas no Município de Eusébio-CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no endereço anteriormente referido, no horário
de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú – Extrato de Contrato – Resultante do Processo Tomada de Preço N° 001/2019 – ESPORTE.
Partes: Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria de Cultura e Esporte e a empresa Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob o Nº 10.470.695/0001-29. Objeto: construção da Primeira Etapa do Estádio Municipal de Coreaú, PT n° 1044087-13/2017 - Esporte
de Grande Evento - SICONV n° 850393. Data do contrato: 28/06/2019. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação Orçamentária:
09.01.27.812.0522.1.016 - 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Sabrina Cristino de Araújo - Assina pela Contratada: Alexandre Cardoso Brandão. Valor
total do contrato R$ 1.049.361,10 (Hum milhão, quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos). Coreaú - CE, 28 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adjudicação. A Pregoeira do Município de Beberibe-CE, torna público que Adjudicou,
aos 28 de maio de 2019, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2019SESA-PE - Secretaria de Saúde, cujo objeto é a aquisição de veículo
ambulância (tipo A) para simples remoção, tipo furgoneta 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Beberibe, que teve
como vencedora a empresa Gomes Veículos Especiais EIRELI, inscrita no CNPJ, sob o nº 15.723.680/0001-49, no valor de R$ 479.994,42 (quatrocentos e
setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Beberibe, 02 de Julho de 2019. Tatiane Costa Siva Gomes – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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