DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.06.19.1. Fundamento: Art. 25, inciso 
III, da Lei nº 8.666/93. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa Milionários Administradora de 
Shows e Produtora de Eventos LTDA. Objeto: contratação de Show Artístico do Cantor Thullio Milionário, a se realizar durante as festividades alusivas a 
Padroeira do Distrito de Umburanas neste Município de Mauriti/CE. Valor do Show: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro 
de 2019. Data de Realização do Show: 16 de julho de 2019. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Thullio Gilcivan da Silva Araújo. Mauriti/CE, 
27 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Abertura de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de julho de 2019, às 09h:00m, na Sede da Comissão, localizada na Rua Farmacêutico 
José Rodrigues, 1131- Centro, estará realizando abertura da Proposta de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0605.01/2019, com 
o seguinte objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Sede do Município de Urubu-
retama-CE. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h. Uruburetama-CE, 02 de julho de 2019. Luana 
Maria Bastos Advíncula – Presidente
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. O Pregoeiro oficial de Barreira, comunica aos interessados que no próximo dia 
16 de Julho de 2019, às 9:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 16.07.01/2019/PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos  de 
fisioterapia destinados a Secretaria  de Saúde do Município de Barreira/CE.  O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Barreira/
CE, em 02 de Julho de 2019 – Francisco Gerdon Lopes Maciel – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Convocação. A CPL da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE vem convocar 
os licitantes participantes e demais interessados para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da Tomada de Preço Nº 005/2019/TP, que 
ocorrerá no dia 08/07/2019 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para recomposição de pavimentação em pedra tosca e manutenção de esgoto 
nas diversas Ruas do Município de Novo Oriente – CE. Maiores informações pelo telefone: (88) 3692-1505. Novo Oriente - CE, 02 de julho de 2019. 
Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2019.07.02.1. O Município de Baixio/CE, através do 
Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando certame licitatório cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os 
serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município 
de Baixio/CE. Abertura: 16 de julho de 2019, às 09:00 (nove) horas. Informações na sede da CPL das 08:00 às 12:00hs ou pelo (88) 3539-1221. Baixio/CE, 
02 de julho de 2019. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati torna público o 
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 27036.01/2017 – Tomada de Preços nº 0603.01/2017, celebrado entre o Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Aracati e a empresa Raubério Feitosa Rodrigues - ME. Objeto: prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa na área de Recursos 
Humanos, elaboração de individualização e processamento da folha de pagamento, emissão de guias de FGTS/GFIP de responsabilidade deste Consórcio. 
Vigência: 28 de Junho de 2019 à 28 de Março de 2020. Aracati – CE, 28 de Junho de 2019. Edvânia Viana Maia – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Resultado do Credenciamento Nº 2019.05.20.002. 
Que tem como objeto os serviços cartorários de Registro Civil de Pessoas Naturais para realização de Casamentos Civis Comunitários com emissão de 
Certidões. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado do credenciamento acima citada, onde o Cartório de 
Registro Civil do Distrito de Patacas do Município de Aquiraz- CE, Inscrito CNPJ: 31.870.528/0001-45, com sede a Av. Conrado Leite de Freitas, S/N –
Patacas –Aquiraz/Ce, foi devidamente credenciada. Fica aberto o prazo recursal.  Aquiraz, CE, 02 de Julho de 2019. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA - Aviso de Edital de Pregão nº. 002/19-PP-CMO. Objeto: locação de 01 (um) veículo 
destinado a atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 15 de Julho de 
2019, às 09:00hs.  Local da audiência pública:  AV: CEL. JOÃO FELIPE, 858A – Centro. Informações: fone (85) 3322 1003, , de segunda a sexta das 08:00 
às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 02 de Julho de 2019. JEANE ANDRADE ALVES - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4260601/2019 – Data 
de Abertura: 16/07/2019, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de eventos. VALOR DO 
EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 
26/06/2019. Ísis Yara Farias Sousa e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Secretária de Assistência Social e Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 
001/2019 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS 
INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTI-ECONÔMICA DE 
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE. HABILITADO E 
CREDENCIADO O SR. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO E 
INABILITADO O SR. FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, 
POR DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 4.4 E 4.4. 1.. FICA ABERTO 
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. 
INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1211, DE SEGUNDA A SEXTA 
DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM 
- CE, 02 DE JULHO DE 2019. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – 
PRESIDENTE DA CPL
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de 
licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente a Tomada 
de Preços nº 07.006/2019-TP, que objetiva a implantação de melhorias 
sanitárias domiciliares no município. Empresas Habilitadas: 01 Abrav 
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP; 02 Medeiros 
Construções e Serviços Eirelli- ME; 03 Apla Comercio, Serviços, Projetos 
e Construções Eireli-ME; 04 C.R.P Costa Construções e Prestadora 
de Serviços Eireli; 06 Construtora Borges Carneiro Ltda. Empresa  
Inabilitada: 05 L de O Tabosa Obras.  Fica aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: www.tce.ce.gov.
br. José Higo dos Reis Rocha.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.05.23.5. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de julho de 
2019 às 10h00min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para pavimentação de acesso a orla do balneário da nascente, através do 
contrato de repasse nº 870698/2018, celebrado entre a união, por intermédio 
do Ministério do Turismo/ Caixa Econômica Federal e o Município de 
Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. 
Crato/CE, 02 de julho de 2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Pregoeira, referente ao Pregão 
Presencial nº 00.002/2019 - PPRP, cujo objeto: registro de preços visando a 
aquisição de lanches e refeições para atender as necessidades das diversas 
secretarias da prefeitura, tendo em vista que a empresa Antônio de Paula 
Gomes de Almeida - ME não compareceu para assinar a Ata de Registro 
de Preços mesmo após ter sido convocada duas vezes, sendo assim, fica 
convocada a  empresa Maria Ivanilda Abreu Sampaio Eireli - ME classificada 
remanescente na fase de lances do lote 06, para que, respeitando a ordem de 
classificação da fase de lances, possa analisar os documentos de habilitação 
até a apuração de uma que atenda aos requisitos do edital, que ocorrerá 
às  09h do dia 08/07/2019 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro-Quixeramobim/CE. 
Mirlla Maria Saldanha Lima.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019

                            

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