DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasi-
leiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Entrega
de Títulos de Propriedades”, a ser realizado no dia 01 de junho de 2019, no
município de Alto Santo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,
o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.
18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO
RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora do
RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: a Empresa LUMAH
PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.009.079/0001-40, com sede e domicilio na Rua Jornalista Cesar
Magalhães, nº 721, Guararapes, CEP: 60.810-140, Fortaleza – CE, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Helena
Lage Pessoa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 243.422.383-49. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “SULAMERICANA”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
“Inauguração da Areninha”, a ser realizada no dia 08 de junho de 2019, no
município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: . VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA
DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia
de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Maria Helena Lage Pessoa,
REPRESENTANTE DA EMPRESA LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS
E EDITORA LTDA - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o
nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRA-
TADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha,
nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato repre-
sentada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº
010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado
do Ceará, denominado de “Inauguração da Praça Mais Infância”, a ser reali-
zado no dia 19 de junho de 2019, no município de Sobral/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947,
de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa
Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA:
14 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE
DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da
Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505, Bairro Meireles, Fortaleza –
CE, CEP: 60.120-000 CONTRATADA: D. V. PINHEIRO ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.645.010/0001-26, com sede na Rua 06, nº 90., José
Walter, Fortaleza-CE, CEP: 60.750-200. OBJETO: Aquisição de pneus para
veículos da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190008 – CASA CIVIL, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 14.515,80 quatorze mil, quinhentos
e quinze reais e oitenta centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.500.22
966.15.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 01
de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA CASA CIVIL e Sr. Danilo Vieira Pinheiro, D. V. PINHEIRO - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, com sede
na Rua Viriato de Medeiros 1250 – Centro, Sobral-CE, CEP: 62011-060.
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de
apoio financeiro para a programação cultural e técnica do projeto “54ª
EXPONORTE em Sobral-CE”, a realizar-se entre os dias 01/07/2019 e
06/07/2019, com a realização de uma festividade de cunho artístico-cultural,
que contará com uma programação diversificada, tendo como finalidade a
realização de uma exposição com foco no desenvolvimento da agropecu-
ária e do agronegócio, bem como da promoção da gastronomia local e da
cultura popular, reunindo criadores e produtores rurais, profissionais do
segmento, empresários e instituições de ensino técnico superior e de difusão
de tecnologia, visando a divulgação das inovações agropecuárias, além da
comercialização de animais, máquinas e equipamentos agrícolas, gerando
negócios e investimentos significativos para a região norte do Estado do
Ceará, e ainda estimulando o seu desenvolvimento econômico e um meio de
geração de emprego e renda para a população rural do semiárido, e ainda, um
incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população,
além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de
vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto Estadual n° 32.811/2018, a Lei
Federal n° 8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e o Processo
Administrativo n° 04646341/2019. FORO: Cidade de Fortaleza VIGÊNCIA:
A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$ 120.504,03 VALOR: Ao concedente transferir o valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais) em parcela única, com cronograma de desembolso previsto
no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a título de contrapartida
financeira, o valor de R$ 20.504,03 (vinte mil, quinhentos e quatro reais e
três centavos), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.
19023.11.334041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019.
SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e o Sr. Ivo Ferreira Gomes,
Prefeito Municipal de Sobral-CE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190129
IG Nº977120000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190129, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração,
reposição de peças e acessórios originais ou similares, recomendados pelos
fabricantes dos equipamentos de Marca Fanem pertencentes ao Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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