DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOS SANTOS SILVA, matrícula 300.278-1-7, como Fiscal do Contrato nº
107/2019-CC, firmado entre a Casa Civil e a Videomar Rede Nordeste S.A.,
a partir de 31 de maio de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza,
01 de julho de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº168/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA CASA CIVIL, E A EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 09.469.891/0001-02 com sede no Palácio da Abolição, situado
na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Francisco José Moura Cavalcante, com fundamento no §8º, do art. 65,
da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE apostilar o Contrato nº 168/2018,
firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, para aplicar o reajuste de preço determinado na
cláusula décima primeira do referido instrumento contratual, no percentual de
6,923%, com base no índice IGP-DI, referente ao último período de 12 (doze)
meses, passando o valor global do Contrato nº 168/2018 de R$580.000,000
(quinhentos e oitenta mil reais) para R$ 620.153,40 (seiscentos e vinte mil,
cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: A CASA
CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO:
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VOLT LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.596.877/0001-
07; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 100,
Dias Macedo, Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento no artigo 37, XXI, da Constituição Federal de
1988, nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 12.192 / 2001, nos artigos 40, XI e 55, III
da Lei nº. 8.666 / 1993 e no Processo Administrativo nº. 03857020 / 2019;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem,
por fim, proceder ao reajustamento de preços com base no índice econô-
mico-financeiro IGP-M (FGV); IX - VALOR GLOBAL: Considerando o
reajuste com base no índice econômico-financeiro IGP-M, o valor contratual
passará de R$ 2.698.800,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil
e oitocentos reais) para R$ 3.029.593,27 (três milhões, vinte e nove mil,
quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Sem alteração na vigência contratual; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
e seus termos aditivos ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Sr.João Victor Campos Fiuza, VOLT LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CASA
CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11;
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Catão Mamede, nº 217, Aldeota, CEP:
60140-110, Fortaleza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37,
inciso XXI da Constituição Federal e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal nº. 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº. 131 / 2017, em
decorrência do reajuste do salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme
a Convenção Coletiva de Trabalho 2019 / 2019 do Sindicato das Empresas
de Asseio e Conservação do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O
valor mensal do Contrato após a repactuação passa de R$ 30.383,69 (trinta
mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) para R$
31.754,67 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
sete); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data
de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
Fortaleza - CE, 27 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Paulo Aragão de Almeida
Filho, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO
LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na
rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, Parque Manibura, CEP: 60.821-836,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasi-
leiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração
da Areninha”, a ser realizado no dia 30 de maio de 2019, no município de
Groaíras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: a Empresa
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União,
CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan
Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
“Inauguração da Praça Mais Infância”, a ser realizado no dia 05 de junho
de 2019, no município de Pacatuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.0
81.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS
DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
nº 1207647 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO
LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na
rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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