DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1292019, até o dia 17/07/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190337
IG Nº0992965000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190337 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviços de confecção de Crachás personalizados e porta crachás, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3372019, até o dia 17/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190463
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190463, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Nutrição (Dieta Enteral, Sistema Fechado). MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4632019, até o dia 16/07/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190471
 IG Nº1006549000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190471, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de laboratório especializado para realização de 
exames histopatológicos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4712019, até o dia 18/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de junho de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190536
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190536 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5362019, até o dia 16/07/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de junho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190589
IG Nº1009455000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190589 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças 
para os sistemas de geração de vácuo e sistema de bombeamento de água do 
Hospital de Messejana, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5892019, até o dia 17/07/2019, às 10h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190599
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190599 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5992019, até o dia 18/07/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190620
IG Nº1012646000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190620 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição total de 
peças originais ou similares, sem ônus para a contratante, dos equipamentos 
existentes na subestação de energia e Grupo Gerador, pertencentes ao Instituto 
de Prevenção do Câncer, pelo período de 12 meses, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6202019, 
até o dia 17/07/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho 
de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190648
IG Nº998961000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190648 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
câmaras frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais, 
incluindo peças de reposição, originais ou compatíveis, sem ônus para a 
Contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, 
pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6482019, até o dia 17/07/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: 
ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua José Gil de Carvalho, n° 170, Sala 01, Bairro Cambeba; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem funda-
mentação legal no art. 57, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/93 e o que consta no 
Processo n° 04436010/2019; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o 
prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05 de Julho de 2019; IX - 
VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo 
será de R$ 95.094,40 (noventa e cinco mil, noventa e quatro reais e quarenta 
centavos) permanecendo o valor mensal de R$ 7.711,20 (sete mil, setecentos 
e onze reais e vinte centavos) para o item 01 e o valor de R$ 2.560,00 (dois 
mil, quinhentos e sessenta reais) para o item 02 (remoção e instalação) por 
demanda; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de Julho de 
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no contrato ora aditado; XII - DATA: 
27 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, 
Procurador-Geral do Estado e Carlos Eduardo Ellery de Morais, Representante 
legal da CONTRATADA. 
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA, 
matrícula 300067-12, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE FOMENTO 
AO CONTROLE SOCIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO a partir de 03 de Junho de 2019. CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019