DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
10.
Inacio Loiola do Nascimento
Motorista
004177.1.8
A
46
11.
Ivanilde Colares de Almeida
Auxiliar de Serviços Gerais
004091.1.1
F
16
12.
José Gilson Farias Ximenes
Datilógrafo
014124.1.8
A
46
13.
Maria Elivonilce Gondim Costa
Auxiliar de Administração
004329.1.1
A
46
14.
Maria Glaucia de Sousa
Auxiliar de Administração
093301.1.9
A
92
15.
Maria Jacinta Carlos Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
004316.1.3
E
46
16.
Maria Lia Fontenelle da Silveira Fernandes
Agente de Administração
004600.1.X
A
92
17.
Maria Neide Filgueiras Marques
Agente de Administração
100320.2.4
A
46
18.
Marlucia Carlos Ferreira
Auxiliar de Administração
082499.1.1
E
46
19.
Romerio da Rocha Mesquita
Agente Penitenciário
163174.1.1
A/J
32/32
20.
Suzete Aderaldo de Mendonça Benevides
Datilógrafo
003280.1.4
A
92
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2014; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, atualmente SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA doravante denominada CONTRA-
TANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário, Dr. LUIS MAURO ALBU-
QUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040; IV - CONTRATADA: empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.399.787/0001-22, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/001-22,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: com
sede na Av. Santos Dumont nº. 1267, sala 1102, CEP: 60.150-160, Fone: (85) 31097797; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 096/2014; b) Nos termos que constam no Processo nº. 9732954/2018; c) Nas normas
do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º, art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei nº. 8.666/1993 ; VII- FORO: sem alterações; VIII - OBJETO: Este Termo
Aditivo tem por objeto a revisão do valor do Contrato nº 096/2014, haja vista a superveniência da Lei Federal N.º13.467/2017, bem como a homologação
a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 (CE001475/2018).; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência do presente Termo, atualizada com a Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2019 (CE001475/2018), o valor a ser Aditivado ao Contrato nº 096/2014 é de R$ 38.993,88 (trinta e oito mil, novecentos e noventa
e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Folha Informação e Despacho CGCT/SAP, fls.62 do Processo nº. 9732954/2018. O valor mensal do
Contrato nº 096/2014, em razão deste Termo de Aditivo passa de R$112.660,91 (cento e doze mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos) para
R$115.910,40 (cento e quinze mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos), de acordo com a Folha Informação e Despacho CGCT/SAP, Quadro 1, fls.62
, dos autos acima epigrafado. ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a 11 de novembro
de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato 096/2014, não expressamente modificadas
por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 18 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
EPP E MANOEL RODRIGUES VIDAL, GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2016; II - CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denomi-
nada, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: com sede na Rua Tenente
Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: empresa CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 07.135.428/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu diretor CÉSAR WAGNER MADEIRA
COELHO DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: sediada no Sítio Paraíso, n° 90, bairro Gizélia Pinheiro, CEP: 63.138-000, Crato - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações posteriores; VII- FORO: sem alterações; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Quarto
Termo de Aditivo a SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 080/2016, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de
refeição pronta, servidas em recipientes individuais descartáveis, com material de consumo incluso, destinada à comunidade carcerária (reclusos acusados e/
ou sentenciados) e, servidores públicos em exercício nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário, nos termos do artigo 65 parágrafo 2º inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.; IX - VALOR GLOBAL: O Contrato nº. 080/2016, em decorrência do presente Termo Aditivo, será suprimido em R$
2.046.345,85 (DOIS MILHÕES QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), que
corresponde a uma redução de 55,08% (cinquenta e cinco vírgula oito por cento) ao valor global do referido Contrato, em conformidade com os cálculos da
Coordenadoria Financeira – COFIN/SAP, fls.28, bem como anuência da empresa CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, fls.24 dos autos do Processo
N.º 01867991/2019/SPU.; X - DA VIGÊNCIA: sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº. 080/2016, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 18 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR,
EMPRESA CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA e SARA FARIAS BARBOSA, GESTORA DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/CIDADES/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Ed. SEPLAG – Bairro Cambeba, Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, prédio 02, bairro Santa Lucia, na cidade de Campo
Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 02627285/2019, e fundamentado no artigos: 57, inciso II, 58, I, c/c art. 78, XII, todos da Lei nº
8.666/93, bem como nas cláusulas: segunda e oitava do instrumento contratual, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 015/CIDADES/2015;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no
dia 31 de maio de 2019 e findando no dia 31 de maio de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 31 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas,
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS (SOP); II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP); III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar, Cambeba, Fortaleza/Ce; IV
- CONTRATADA: EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Almeida Prado, nº 154, Papicu, Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº. 8785353/2018 e fundamentado no, art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar
este Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/CIDADES/2018; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido a importância
de R$ 365.869,57 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), que corresponde à 21,84% do valor
do contrato, passando o valor do aludido contrato de R$ 1.675.465,61 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e um centavos) para R$ 2.041.335,18 (dois milhões, quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) ; IX - VALOR GLOBAL:
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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