DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ZENILDE MORADA LANDIM
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº670/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 01/06/2019 a 01/06/2019, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº670/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO 
ATIVIDADE 
LOCAL
ANDERSON PRADO NANTES
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
08:00 Às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
JOAO LUCIO DE ASSIS
Coordenador
08:00 Às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº671/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 352/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº03954484/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta 
Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA CLDO INOVI LTDA, CNPJ N° 21.676.710/0001-
06, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo 
Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº692/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 366/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº03955090/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta 
Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, CLÍNICA DE OLHOS DE SOBRAL LTDA – C.O.S, CNPJ N° 03.585.732/0001-89, 
para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho 
Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº694/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 368/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº04820244/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, EDILENE ALVES DA CRUZ, inscrito no CRP nº 11/08887, especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar os 
exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua 
Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 
de junho de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº698/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de 
Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº698/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
ACRÉSCIMO
TOTAL
ADALGIZA ALVES 
DO NASCIMENTO 
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/06/2019 à 
10/06/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
ALVARO RAULINO 
BACELAR DE ARRUDA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/06/2019 à 
10/06/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
ANTONIO ILDEFONSO 
DE MORAIS 
VISTORIADOR 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/06/2019 à 
10/06/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
ANTONIO RODRIGUES 
CARNEIRO 
TÉCNICO DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/06/2019 à 
10/06/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
ANTONIO SIRLANDIO 
DE ARAUJO 
VIGIA 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/06/2019 à 
10/06/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
EDUARDO TELES 
FERREIRA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/06/2019 à 
10/06/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
ELIZABETH 
SILVA LOPES 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
07/06/2019 à 
10/06/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019