DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, PROCESSO Nº6131329/2017, a Concor-
rência Pública n°20180004/DETRAN/CCC e seus ANEXOS, devidamente 
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste 
termo, independentemente de transcrição. Publicada no DOE em 11/10/2018. 
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.427.000,00 (dois 
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil reais), pagos em Recurso orçamen-
tários do DETRAN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.122.03
7.18598.01.449051.27000.1 – reduzido: 11831. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR- Superintendente DAE e NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES 
FILHO- Representante N2 INCORPORAÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE. CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANS-
PORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação para obra de 
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA 
DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVI-
ÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E REVITALIZAÇÃO 
DO SEU ENTORNO, LOCALIZAÇÃO: Rua Audízio Vieira do Nascimento 
- Bairro Caracará. Sen. Pompeu/CE, conforme ANEXO B - PLANILHA 
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
e ANEXO N- TERMO DE REFERÊNCIA parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no 
respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do 
DAE e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 
e suas alterações, e o PROCESSO N° 8730025/2017 a Concorrência Pública 
n° 20180009/DETRAN/DAE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homo-
logada, a proposta da CONTRATADA. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.592.900,00 (um milhão, quinhentos e noventa e 
dois mil, novecentos reais), pagos em recursos orçamentários do DETRAN. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •43200006.04.122.040.18592.09.449051
.27000.1 – reduzido: 18775; •43200006.04.122.040.18593.09.449051.2700
0.1 – reduzido: 18776. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 
2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE - Superintendente 
DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente DAE 
e EVANDRO GOMES FACUNDO - Empresa EG&R CONSTRUÇÕES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO - DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE. CONTRATADA: EXPERT 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: contratação para 
obra de LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA 
OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e ANEXO 
N- TERMO DE REFERÊNCIA partes integrantes deste Termo, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços 
serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus 
ANEXOS, e em obediência aos projetos, ao caderno de encargos do DAE 
e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e 
suas alterações, e o PROCESSO N° 6131370/2017 a Concorrência Pública 
n° 20180008/DETRAN/DAE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homo-
logada, a proposta da CONTRATADA. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.072.199,99 (Dois milhões, setenta e dois 
mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pagos em 
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4320
0006.04.122.037.18598.02.449051.27000.1 – reduzido: 11832. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR 
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE e ANA CRISTINA DO NASCI-
MENTO- Empresa EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA – DAE. CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas 
de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, locali-
zadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo 
nº 03620217/2019, o edital do pregão Presencial n°20180010/DAE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 142.850,31 (Cento e quarenta e dois mil, oitocentos 
e cinquenta reais e trinta e um centavos), pagos em recursosda dotação orça-
mentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.122.500.22226.1
5.339039.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 
2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente 
DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE e 
FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA- EMPRESA SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE, com interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES 
LTDA EPP. OBJETO: serviços Comuns de Engenharia para Manutenção 
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de repo-
sição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos 
da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades do (a) DETRAN 
Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001 - DAE 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo 
nº 03617917/2019, o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001 – DAE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 86.128,10 (Oitenta e seis mil, cento e vinte oito reais 
e dez centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.122.500.22226.15.339039.27000.1. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR 
VASCONCELOS PONTE Superintendente DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE e MARIA CANILDES VIEIRA 
SALES, KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO - DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA. CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: serviços de 
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas 
em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 
04173753/2019, Ata de Registro de Preços n.º 0328/2019-DAE/CE, o edital 
do pregão Presencial n°20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
196.025,04 (Cento e noventa e seis mil, vinte e cinco reais e quatro centavos), 
pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200006.04.122.500.22226.15.339039.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 31 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS 
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR- Superintendente DAE e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO 
VIANA- EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE, com interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços Comuns de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades do (a) 
DETRAN Iguatu, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001 
- DAE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019