DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
46
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441.0
A
46
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.5
A/E
92
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
46
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011.X
A
46
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981.2
A
46
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131.0
A
46
Antônio Santiago Galeno Júnior
Orientador de Célula
30006917
A
26
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
46
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
46
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2019 - OSECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, 
de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 17/05/2019, bem como CESSAR OS 
EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 133/2018, publicada no DOE de 17/05/2018. SECRETARIA DA 
CULTURA , em Fortaleza , 17 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Nº
NOME
01
Jorge Luís Lima da Silva
02
Lívia Rodrigues Dantas
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 
29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 14/06/2019, bem como CESSAR 
OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 162/2018, publicada no DOE de 14/06/2018. SECRETARIA 
DA CULTURA , em Fortaleza , 17 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Nº
NOME
01
Patrícia Sílvia de Melo
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, inscrito no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: 
JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10; V - ENDEREÇO: Com sede na Av. Luiz Vieira, nº 
752, Bairro: Parque São José, CEP: 60.730-230, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, I, 
“a” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 032/2017; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o replanilhamento do Contrato nº 032/2017 (contratação para obra de construção de um 
cinema padrão no município de Canindé - CE), por meio do qual foram acrescidos serviços no valor de R$ 64.404,96 (sessenta e quatro mil, quatrocentos 
e quatro reais e noventa e seis centavos), correspondente a 3,40% do valor contratado, e suprimidos serviços no valor de R$ 75.499,18 (setenta e cinco mil, 
quatrocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) correspondente a 3,98% do valor contratado, ensejando, portanto, repercussão financeira negativa 
no valor R$ 11.094,22 (onze mil, noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), correspondente a 0,59% do valor contratado, conforme fl. 70 dos autos do 
processo nº 03335130/2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor global fica R$ 1.872.142,58 ( Um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos). Foram acrescidos serviços no valor de R$ 64.404,96 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e 
seis centavos), correspondente a 3,40% do valor contratado, e suprimidos serviços no valor de R$ 75.499,18 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e 
nove reais e dezoito centavos) correspondente a 3,98% do valor contratado, ensejando, portanto, repercussão financeira negativa no valor R$ 11.094,22 (onze 
mil, noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), correspondente a 0,59% do valor contratado; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 21 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Suzete Nunes - Secretária Executiva 
de Planejamento e Gestão Interna da Cultura e Inácio de Loiola Carlos Medeiros - Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº121/2019
PROCESSO Nº05252118/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JONATHAN ROGÉRIO ALEXANDRE DA COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 05252118/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “QUADRILHA JUNINA ZÉ TESTINHA”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e 
cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 13 de junho de 2019 a 11 de agosto de 2019, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e JONATHAN ROGÉRIO ALEXANDRE DA COSTA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 26 de junho de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019