DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0751/2019 - GAB DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2019
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO
OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
04214433/2019 ESCOLASTICA
PEIXOTO CORREIA
Professor
02154919
CERTIDÃO DE CASAMENTO
REGISTRO CIVIL
- VILA PRUDENTE
- SÃO PAULO
06/09/1978
ESCOLASTICA PEIXOTO DE SOUZA
04221464/2019 ANA PATRICIA CRUZ
TARGINO FRANCA
Professor
30415019
CERTIDÃO DE CASAMENTO
PEREIRA DO
1º OFÍCIO DO
REGISTRO CIVIL
13/05/2005
ANA PATRICIA CRUZ
TARGINO FRANÇA
04372675/2019 MARIA GORETE
CORREIA
Professor
02128918
CERTIDÃO DE CASAMENTO
1º OFÍCIO -
REGISTRO CIVIL
12/10/1979
MARIA GORETE CORREIA
CARNEIRO
04650896/2019 TEREZA MARIA
PIMENTEL SOUSA
Professor
16061816
CERTIDÃO DE CASAMENTO
COM AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
1º OFÍCIO DE
CAPISTRANO
26/02/2019
TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA
04733376/2019 CONCEICAO MARIA
DE LIMA PEREIRA
Auxiliar de
Serviços Gerais
08025215
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CYSNE
01/07/1993
CONCEICAO MARIA DE
LIMA DOS SANTOS
04776334/2019
CLAUDIANNE
FONTENELE
VASCONCELOS
Professor
12091915
CERTIDÃO DE CASAMENTO
ALENCAR
ARARIPE
18/12/1987
CLAUDIANNE VASCONCELOS
GONÇALVES
04793654/2019 ARIANNY DE
SOUSA LIRA
Professor
30381513
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CART.REG.CIVIL
DIST. MONDUBIM
14/12/2018
ARIANNY DE SOUSA LIRA
04557691/2019 REGIANE DA SILVA
RIBEIRO HOLANDA
Professor
30529510
CERTIDÃO DE CASAMENTO
1º OFÍCIO DE
CAPISTRANO
10/01/2018
REGIANE DA SILVA
RIBEIRO HOLANDA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9323094/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PADRE JOAQUIM ALVES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-5,CREDE 20 - MILAGRES/CE, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.621.483/0001-03, neste ato representada
pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELETRICA EMERGEN-
CIAL DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2019,regido
pelo Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014, Decreto nº 9.412, de 18 de junho
de 2018 e suas alterações FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 9.609,50
(Nove mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide
Sampaio Furtado - CONTRATANTE,Jaadzon Yackob Bezerra Caldas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA DEDES DE SALES 2 -
RAIMUNDO JACINTO XAVIER, Fortaleza 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5631118/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE JOSE AUGUSTO
REGIS ALVES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0202-31 - CREDE 11 - Jaguaretama-CE, CEP 63.480-000, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr. Fernando Halyson Fernandes de Sousa CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,
Jaguaretama-CE, neste ato representada pelo Sr(a). Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QUADRA ESPORTIVA EM FAVOR DA EEM PADRE JOSE AUGUSTO
REGIS ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.165,04 (dezenove mil centos e sessenta e cinco
reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318827143390390010000040
00- 14217. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de Sousa - Contratante, Ana Claudia Pinheiro
Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Valéria Gomes de Alencar 02- Maria Viginia Nazário de Almeida. Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03673019/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-89,CREDE 6 - PIRES FERREIRA/CE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07,
neste ato representado pelo Sr. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução de REFORMA DE INSTA-
LAÇÕES SANITÁRIAS E COBERTA, na EEM FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2019, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 13.305,43 (Treze mil, trezentos e cinco reais e
quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.
11.33903900.10000.0.40.00 - 14212 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA -
CONTRATANTE,ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA FERREIRA SOARES RAMOS 2 - MARIA
JOSÉ DE AZEVEDO, Fortaleza 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04332509/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CORONEL ALFREDO SILVANO - CNPJ/MF 07.954.514/0386-02-
6ªCREDE - RERIUTABA/CE, neste ato representada por seu(sua) (a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA
FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº63.460.372/0001-10, representada neste ato pelo Sr.Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTACÃO ( AGUA MINERAL ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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