DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Anexos I,que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº004/2019 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato seráde365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de Execução do objeto deste contratoé de 365(trezentos e sessenta e
cinco ) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
13.178,00 (treze mil cento e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.11.33903000.10000.0.30.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE -Leopoldo
Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Leni
Rodrigues Torres, 02-Lenira Rodrigues. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04124124/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE,
neste ato representada pela Sra. Coordenadora Maria de Fátima Farias Aragão
CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita
no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL),
EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada
na Rua Artemisio Gomes, S/n – na Aldeia Júcas no município de Monsenhor
Tabosa-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014,com fundamento na Carta Convite nº 2019/0013 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( Três m il reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000. .
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE, ANTONIO ELTON
BARBOSA DE MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana
Kelly de Oliveira 2 - Analice Morais Silva, Fortaleza 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04226601/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0116-74- CREDE 7 - CANINDÉ/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob No 15.368.126/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luiz dos Santos Almeida.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0001 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 6 5
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.742,46 (Dois mil setecentos e
quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 - 5277 e MAPP: 2209052015
das seguintes dotações do Aporte de Manutenção, Portaria 50/2019. DATA
DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva
Rocha - CONTRATANTE, Francisco Luiz dos Santos Almeida - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANACLÉCIA SANTANA
DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02323898/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DELMIRO
GOUVEIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98,CREDE 5 - IPU/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA
CAMILO NETA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DELMIRO
GOUVEIA pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá-Ce . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/09891 e Termo de Participação 20190001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta dias) APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO . VALOR
GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e Duzentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.0833903.00010000.03.0.00 - 5273. DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA
CAMILO NETA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO GERARDO ALVES DE
OLIVEIRA 2 - ANTAINA PATRICIA DE FARIAS MARTINS, Fortaleza
25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02898181/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0389
55- CREDE 5 - São Benedito/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral Sr. (a) Luiz Moura Filho CONTRATADA: LINHARES E
CAVALCANTE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob No 05.615.802/0001
20,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)THEMES LINHARES CAVALCANTE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Gás
de cozinha e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos
encontram
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
004/2017 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis
mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310
8339030001000003000 5273. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE, THEMES
LINHARES CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
LUCIELMA ALVES DO NASCIMENTO, 02 - ANA PATRÍCIA ALVES
NERI. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02328172/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Colégio da Polícia Militar do Ceará
Cel. PM Hervano Macedo Júnior inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0592-
86- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada por sua
coordenadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob
No 14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor do Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel PM Hervano
Macedo Júnior pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
No: 2019/05425 e Termo de Participação No: 20190004, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos
e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário oficial.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 5 (cinco) dias, após a emissão da Ordem de Compra. VALOR
GLOBAL: R$ 7.168,00 (Sete Mil Cento e Sessenta e Oito Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.
30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE,
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JULIANNY DA SILVA VITÓRIA FREIRE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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