DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sr.(a) FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRA-
TADA: FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Item: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº
20190003 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 220 (DUZENTOS E VINTE)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.085,00 (CATORZE MIL E OITENTA E CINCO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258307339030002730113000-5250. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE -FRANCISCO NUNES
MARTINS FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04529108/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO
MACÊDO JÚNIOR, - CNPJ/MF 07.954.514/0592-86 - 19ªCREDE -
JAUZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA:
EDER PEREIRA CORREIA –ME, inscrita no CNPJ sob nº10.658.186/0001-
24, representado neste ato pelo Sr.EDER PEREORA CORREIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM
FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM
HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 03, 05, 07, 08, 10, 13, 14, 18, 20, 23 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº:001/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e
cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficialdo
Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.710,50
(Quinze Mil Setecentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS
PIERRE - CONTRATANTE -EDER PEREORA CORREIA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345949/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, -
CNPJ/MF 07.954.514.0337-24- 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) Fernandes Rodrigues
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DE FORQUILHA -COOPVALE, inscrita
no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de280(Duzentos e Oitenta) dias, contadosa partir da sua assi-
natura e execução do objeto deste contrato é de 200(Duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.780,00 (Três Mil Setecentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE
-Deusimar Candido de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02602770/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0632-08 - 18ªCREDE - SALITRE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATADA: NATALHA BATISTA DA SILVA, representado neste
ato pelo Sr. (a). NATALHA BATISTA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições do art. 14 da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista oque consta
na Chamada Pública nº. 01/2019 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.990,00 (oito mil
novecentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE -NATALHA
BATISTA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cícero
Pereira da Silva, 02- Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 25 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05423648/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrito no CNPJ
Nº07.954.514/0671
14,CREDE 16 - IGUATÚ/CE neste ato representado por
seu Diretor Geral,o Sr.ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA:
ANTONIA MARIA BEZERRA, CPF: 118.944.153
53, neste ato representado
por ANTONIA MARIA BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2019, descritos no Quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com aChamada Pública n.º
01/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947,de 16/06/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2019 FORO: IGUATÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.734,40 (Hum mil setecentos e trinta
e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA:
21 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS
- CONTRATANTE, ANTONIA MARIA BEZERRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO BEZERRA AMORIM 2 - VANIA
AMANCIO FERREIRA FERNANDES, Fortaleza 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01127092/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO AMÁLIA XAVIER, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0593-67- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS
QUEIROZ CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob n° 14.772.378/0001-18, representada neste ato pelo (a)
Sr(a). CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO AMÁLIA XAVIER pertencente à jurisdição da CREDE
19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/10060 e Termo de
Participação 2019/0007,respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (Cinco mil,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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