DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03674899/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES
DE SERPA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00- FORTALEZA/CE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: CLEITON APARECIDO GOMES - ME, inscrita no
CNPJ sob no 14.496.502/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton
Aparecido Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 005/2019 e Termo de Participação 005/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias
após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 271,50
(DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE, Cleiton Aparecido Gomes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE DIOGENES
SOUZA RICARDO, 02 - CRISTINA VIANA MENDES. Fortaleza, 25 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01355524/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0632-08- CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pela
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA:
A. M. LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob n.o 21.385.306/0001-83,
representado neste ato pelo Sra. ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição
da CREDE 18 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/07715 e
Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço, pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 239,99 (duzentos e trinta e
nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA:
10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
- CONTRATANTE, ANA MARIA LIRA PEREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Cícero Pereira da Silva, 02 - Leonardo Pereira da
Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04271160/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0111-60,- 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: CAIO CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-ME,inscrita no CNPJ sob nº
11.417.068/0001-97, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO LAIRTON
JUCÁ PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA TRANSLADO DE PASSAGEIROS DESTINADO À CREDE 07 -
CANINDÉ-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I que integra este instrumento,independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190008 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
4.863,60 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 221000221236202318823103390390020700140005214-
2210002212362023180641033903900100000400016230. DATA
DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE -ANTÔNIO
LAIRTON JUCÁ PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02-FABIANA DA SILVA
GOMES. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01017181/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51- CREDE
11 - Pereiro/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor
(a) Francisco Petrônio de Sousa CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO
MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.552.149/0001-
89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços
de Terceiros – Limpeza e Conservação para a manutenção da EEEP Profes-
sora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item 1: 36796 -SERVIÇO DE LIMPEZA – SERVIÇO DE
JARDINAGEM – JARDINEIRO; item 2: 8958 – SERVICO DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA; Item 3: SERVIÇO
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA, CONSER-
VAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO; Item 4: EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 2019/012 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do o e
TESTEMUNHAS: 01 - Natalicia Alves dos Santos Galdino, 02 - Maria Silvani
da Silva. FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2019 bjeto deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.980,00 (seis mil, nove-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226681
4339039001000003000 5083. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Petrônio de Sousa - CONTRATANTE,
Fernando Antônio Martins Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA DAS CANDEIAS N. MARTINS, 02 - ANDRÉ DOS SANTOS
BANDEIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04170401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita
no CNPJ no.07.954.514/0632-08- CREDE 18- Salitre/CE, neste ato repre-
sentada pela Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATADA: CASSIANO ANTÔNIO DA SILVA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. CASSIANO ANTÔNIO DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
no. 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública no. 01/2019 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DEEXECUÇÃO: O prazo
de Execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias
contados a partir da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 3.544,00
(três mil quinhentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO -
CONTRATANTE, CASSIANO ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Cícero Pereira da Silva, 02 - Ana Valclécia Modesto
Alencar. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04860335/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0787-44-
8ªCREDE - PALMACIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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