DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.
01.33903000.10000.0.30.00 - 5056. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ -
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Natalicia Alves dos Santos Galdino, 02 - Maria
Silvani da Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04657980/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO,
inscrita no CNPJ/MF de Nº07.954.514/0331-39, CREDE 10 - JAGUA-
RUANA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COM.
DE GLP- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001-59, represen-
tado neste ato pela Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO pertencente
à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
Cotação Eletrônica nº 005/2019 e Termo de Participação 005/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta)
dias a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (Hum mil,
novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
4.33903000.10000.0.30.00 – 5265. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho
de 2019. SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRA-
TANTE, MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHA: 1 - Francisco Renato da Silva 2- Fabiana Monteiro Maia,
Fortaleza 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05328289/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31,CREDE 9 - BEBERIBE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa
Rebouças CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato
pelo(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20190003, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0003 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
331,00 (trezentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 – 5247 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 14 de
Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS -
CONTRATANTE,IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2
- MARIA VILANI DO NASCIMENTO, Fortaleza 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03666551/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO - CREDE 1 - Caucaia/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, Amontada/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:( 2,4,5,7). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
5.365,20 (Cinco Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Joaquim
Gadelha Gomes Junior - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Gesse Coelho de Andrade 02- Ilegível.
Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03456174/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0678-90,CREDE
14 - PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: RIVANILDO
ALVES DOS SANTOS, representado neste ato pelo Sr. Rivanildo Alves
dos Santos, CPF nº 801.070.873-91. OBJETO: É objeto desta contratação
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20190001 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 237 dias, contados a partir da assi-
natura do presente instrumento contratual. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
sua execução será de 181 dias a partir da assinatura do presente instrumento
contratual . VALOR GLOBAL: R$ 4.094,70 (QUATRO MIL E NOVENTA
E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5252
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA
ASSINATURA: 18 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos - CONTRATANTE, Rivanildo Alves dos Santos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Cayo Miranda de Andrade 2 - Vicente Alves Saraiva
Neto, Fortaleza 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº05552588/2019 - LOTE 147/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA BRAGA DA SILVA - CPF:
03460837373 - MATRÍCULA: 22200178735511 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130395514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA ROSANA FAUSTINO MONTEIRO RIBEIRO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 122,77;DANIELA BRAGA DA SILVA - CPF: 03460837373
- MATRÍCULA: 22200178735619 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675
- PERÍODO: 27/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.896,04 ( SETE MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 -
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº05552480/2019 - LOTE 146/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA GEOVANIA DE ARAUJO - CPF:
85007706353 - MATRÍCULA: 22200178735716 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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