DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13,89690 - PERÍODO: 04/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1945,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.591,78 ( QUATORZE
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA
GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05569871/2019 - LOTE 592/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZABELE DE LIMA - CPF:
03417853346 - MATRÍCULA: 22200178745215 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130210719 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA
KARINY LIMA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
13/05/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 319,20; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 319,20 ( TREZENTOS E DEZENOVE REAIS
E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO
BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05526234/2019 - LOTE 574/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA AMANDA DE OLIVEIRA ALBANO
- CPF: 02263379363 - MATRÍCULA: 22200178745819 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/06/2019 a 20/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.896,87
( TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 069, SÉRIE 3 ANO XI, 11 de Abril de 2019, que publicou
o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGRICULTURA
FAMILIAR Nº DO PROCESSO 01312078/2019, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM MARIA MENEZES
CRISTINO - CNPJ Nº 07.954.514/0076-42, COREAÚ/CE - 6º CREDE e a
empresa Cooperativa dos produtores e agricultores do semi- árido da zona norte
do Ceará LTDA, com justificativa exarada no Processo nº 03868588/2019.
Onde se lê: Contratada: Francisco Araújo Ferreira Leia-se: Contratada:
Cooperativa dos produtores e agricultores do semi- árido da zona norte do
Ceará LTDA Fortaleza, 25 de junho de 2019. Atenciosamente,
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº068/2019 - O SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JUNIOR, ocupante
do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000104.1.8, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Tabuleiro do Norte - CE, no período de 08/06/2019 a
09/06/2019, a fim de Participar da Inauguração da Areninha de Tabuleiro do
Norte - CE, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze
reais reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária Secretaria . SECRETÁRIO DO ESPORTE JUVENTUDE, em
Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2019 - O O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000104.1.8,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá, no dia 07/06/2019, a fim
de Participar da Inauguração da Areninha de Esporte e Lazer de Quixadá,
concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e setenta e sete centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º do art. 4º, art.
5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
Secretária . SECRETARIA DO ESPORTE JUVENTUDE, em Fortaleza,
26 de junho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
N°005/2019
PROCESSO Nº 05276890/2019 – Secretaria do Esporte e Juventude
OBJETO: objetivando a formalização do contrato de patrocínio da
Associação de Basquete Cearense - ABC, conforme especificado no
Termo de Inexigibilidade de Seleção Publica nº 005/2019, parte integrante
destes autos. JUSTIFICATIVA: Associação-requerente como represen-
tante exclusiva, reconhecidamente filiada à Liga Nacional de Basquete,
segundo expressamente atestado por essa Liga Esportiva, detentora da
chancela da Confederação Brasileira de Basquete, conferindo-lhe, portanto,
essa condição de singularidade no âmbito do Estado do Ceará. VALOR:
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
42200001.27.811.086.32435.03.33504100.2.70.00.1.40-10189. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o
art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais
documentos integrantes do Processo Administrativo nº05276890/2019, parte
integrante deste Termo. CONTRATADA-PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO
DE BASQUETE CEARENSE – ABC. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Plane-
jamento e Gestão. RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário
do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012 / 2019
PROCESSO Nº : 04050139 / 2019 SEFAZ / CEDEP OBJETO: Inscrição de
servidores na CONFERÊNCIA GARTNER DATA & ANALYTICS 2019.
JUSTIFICATIVA: A contratação direta deve-se à inviabilidade de compe-
tição por se tratar de um curso aberto de treinamento, de natureza singular,
oferecido por uma empresa de notória especialização. Ademais, inexistem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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