DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
condições internas para se proporcionar evento da mesma espécie, portanto, há de se aproveitar a referida conferência, objetivando a capacitação de servidores
em área de conhecimento que a Secretaria da Fazenda demonstra grande interesse em desenvolver competências. VALOR : R$ 11.250,00 ( ONZE MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.060.32391.03.44903900.2.48.59.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : ARTIGO 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. CONTRATADA : GARTNER DO BRASIL
SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano Coordenadora de Gestão
de Pessoas RATIFICAÇÃO : Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ORDENADOR DE DESPESA
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HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP Nº20190001
Aos 19 dias do mês de junho de 2019, a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda homologou o resultado da COMPARAÇÃO
DE PREÇOS - CP 20190001, originário da Secretaria da Fazenda, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE TREI-
NAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA ORGANIZAR E MINISTRAR A CAPACITAÇÃO EM CONSCIÊNCIA DA LIDERANÇA
SERVIDORA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO FORMATO IN COMPANY, PARA SERVIDORES DA SEFAZ/CE, A DESENVOLVER SOFT
SKILL JUNTO AOS LÍDERES, POR MEIO DO EXERCÍCIO DO AUTOCONHECIMENTO”, cujo valor global resultante da presente Comparação de
Preços é de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), tendo por vencedora a empresa FLOW TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA
(FLOW DESENVOLVIMENTO INTEGRAL), após decisão a que chegou a Comissão Especial de Licitação do Estado – CEL 04, da Procuradoria-Geral do
Estado, em razão de ter apresentado a melhor proposta e atendido aos requisitos para o certame. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei 16.880 de 22 de maio de 2019, sucessora do
Departamento Estadual de Rodovias – DER, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, e tendo sido cumpridas todas as
exigências do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 00389/2019 – DER, Processo Administrativo nº 03335989/2019, cujo objeto é o
serviço de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacionais de Maranguape, Aracoiaba,
Quixeramobim, Itapipoca, Sobral, Iguatu, Limoeiro do Norte, Crateús, Santa Quitéria, Tauá e Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente desenvolvida, para que se produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 8º, inciso XIV, do Decreto Estadual 28.089/2006, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor
das EMPRESAS: ITEM I - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., CNPJ: 10.498.061/0001-84, no valor ESTIMADO de R$ 20.942.321,57 (vinte milhões,
novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), ITEM II - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA., CNPJ: 04.299.154/0001-87, com o valor ESTIMADO de R$ 19.502.673,42 (dezenove milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e setenta e três
reais e quarenta e dois centavos), ITEM III – A L TEIXEIRA PINHEIRO, CNPJ: 69.374.585/0001-06, com o valor ESTIMADO de R$ 33.252.691,55 (trinta
e três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), ITEM IV – CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor ESTIMADO de R$ 32.793.297,07 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa e três mil, duzentos e noventa
e sete reais e sete centavos), ITEM V – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 03.006.548/0001-37, com o valor ESTIMADO de R$
31.740.047,11 (trinta e um milhões, setecentos e quarenta mil, quarenta e sete reais e onze centavos).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei 16.880 de 22 de maio de 2019, sucessora do
Departamento Estadual de Rodovias – DER, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, e tendo sido cumpridas
todas as exigências do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 00486/2019 – DER, Processo Administrativo nº 01767768/2019, cujo
objeto é o serviço de fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, pelo percentual de desconto sobre as tabelas unificadas da
SEINFRA (tabela de plano de serviços/tabela de preços de insumos), na Malha Viária do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente desenvolvida, para que se produza os efeitos
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 8º, inciso XIV, do Decreto Estadual 28.089/2006, fica o presente processo HOMOLOGADO,
em favor das EMPRESAS: ITEM I - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.,CNPJ: 10.498.061/0001-84, no valor ESTIMADO de R$ 13.253.320,25 (treze
milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte reais e vinte e e cinco centavos), ITEM II - CONSTRUTORA E & J LTDA., CNPJ: 41.634.619/0001-
35, com o valor ESTIMADO de R$ 13.319.242,78 (treze milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), ITEM
III – CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., CNPJ: 07.195.191/0001-33, com o valor ESTIMADO de R$ 13.473.529,03 (treze
milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e três centavos), ITEM IV – CONSTRUTORA SOUSA REIS LTDA., CNPJ:
09.539.563/0001-27, com o valor ESTIMADO de R$ 13.359.198,55 (treze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta
e cinco centavos), ITEM V – CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., CNPJ: 04.299.154/0001-87, com o valor ESTIMADO de R$
13.448.861,40 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/METROFOR/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviços de suporte técnico e atualização do sistema, diretamente com o fabricante do Sistema de Gestão
Empresarial – ERP em uso na Metrofor, conforme especificações da Proposta Comercial n° 161955; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: SENIOR SISTEMAS SA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 825, Victor Konder - Blumenau/Sc; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, d e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Acréscimo de R$7.121,18 (sete mil cento e vinte um reais
e dezoito centavos), o que representa o percentual de 25%, o valor global passará de R$28.484,72 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais
e setenta e dois centavos) para R$35.605,90 (trinta e cinco mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$35.605,90 (trinta
e cinco mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 01 de junho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Gilvano Ballmann pela empresa SENIOR SISTEMAS SA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019
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