DOE 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº396/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 7907609/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do 
servidor JÚLIO CÉSAR DA COSTA ALEXANDRE, Professor Assistente, Matrícula nº 00699-1-4, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú -UVA, para continuar exercendo o cargo de provimento e comissão de Secretário Municipal dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, 
simbologia S-1, na Prefeitura Minicipal de Sobral, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº397/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 07124116/2018-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão 
dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para prestarem 
serviços na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2019, DATADA DE 27 DE JUNHODE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
SORAYA NUNES NÂNTUA
CONTADOR
000273-1-6
664/2016
19/08/16
VÂNIA MARIA DA SILVA ALCÂNTARA
AGENTE DE PRODUÇÃO
000308-1-3
664/2016
19/08/16
WELLINGTON FERNANDES LISBOA
DIGITADOR
000167-1-3
664/2016
19/08/16
RAIMUNDO CRISOSTOMO NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
000241-1-2
664/2016
19/08/16
JOSÉ IRAPUAN SALES JÚNIOR
PROGRAMADOR
001389-1-6
372/2017
31/05/17
HERMANO PEIXOTO SOBRINHO
OPERADOR DE COMPUTADOR
000231-1-6
664/2016
19/08/16
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PORTARIA Nº398/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 
1008457/2018-VIPROC e, considerando o OFÍCIO Nº 1123002/2018 -GABP, do Prefeito Municipal de Tauá, datado 23 de novembro de 2018, RESOLVE, 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23 de novembro de 2018, da Portaria nº 355/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 2017, que 
autorizou a CESSÃO do servidor JOSÉ LUIZ GONÇALVES MARIANO, Professor Especializado I, Matrícula nº 121615-1-4, lotado na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, cedido, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro Municipal de Idiomas -CEMIT, na Secretaria de Educação 
no Município de Tauá, com ressarcimento para origem, a partir de 31 de maio de 2017 até 30 de maio de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº399/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 00578767/2019 -VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, de 13 de fevereiro 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, 
dos SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, para continuarem 
prestando serviços, na Prefeitura Municipal de Caucaia, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº399/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
 MATRÍCULA
 FRANCISCO CARLOS XAVIER DO AMARAL
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
011400-1-9
 THAIS DE MIRANDA SALES ROCHA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401036-1-9
 ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
011411-1-2
 DANILO CORREIA SALES JÚNIOR
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
402714-1-4
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PORTARIA Nº400/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 00889983/2019 -VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, de 13 de fevereiro 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, 
dos SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará -SEINFRA, para 
continuarem prestando serviços, na Prefeitura Municipal de Caucaia, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2019 DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
 MATRÍCULA
 JOSÉ MORAIS ROCHA
 TÉCNICO EM CONTABILIDADE
300367-1-9
 LIANA SALES DE MIRANDA GOMES
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300371-1-1
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PORTARIA Nº403/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 01198186/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, 
da servidora ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, Assistente de Administração, Matrícula nº 401559-1-0, lotada na Secretaria de Proteção 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2019