DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM N°296/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Carlos Ferreira 
A. Junior
2° Tenente PM
108.165-1-3
III
01 a 02/05/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
77,10
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
138,78
Mauro Sergio 
Oliveira da Silva
Major PM
108.654-1-7
III
01 a 02/05/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
77,10
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
138,78
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº297/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ROBÉRIO NUNES DE SOUSA, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula Nº105.363-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Reriu-
taba-CE, no período de 23 a 24/05/2019 a fim de realizar serviço de cerimonial do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº298/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM N°298/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Juan Bastos Belfort
1° Tenente PM
308.427-1-5
III
28 a 31/05/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de Sobral 
e Groairas-CE
3 e 1/2
77,10
20% com pernoite 
em Sobral-CE
323,82
Mario Sergio de França Fonteles
Major PM
058.935-1-8
III
28 a 31/05/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de Sobral 
e Groairas-CE
3 e 1/2
77,10
20% com pernoite 
em Sobral-CE
323,82
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº299/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar FRANCISCO MOREIRA DE LIMA, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula Nº095.626-1-3, deste Orgão, a viajar à cidade de 
Monsenhor Tabosa-CE, no período de 29 a 30/05/2019 a fim de realizar serviço de apoio a unidade de segurança da Casa Militar do Governo, concedendo-lhe 
o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois 
reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº300/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar MAURO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do posto de Major PM, matrícula Nº108.654-1-7, deste Orgão, a viajar à cidade de Monse-
nhor Tabosa-CE, no período de 29 a 30/05/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 
(uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº301/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ROBÉRIO NUNES DE SOUSA, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula Nº105.363-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Barba-
lha-CE, no período de 01 a 02/06/2019 a fim de realizar serviço de Cerimonial do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº302/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa 
Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 302/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Paulo de Tarso Macedo Rocha
2° Sargento PM
136.019-1-7
V
31/05/2019 a 
02/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Pedro Henrique Cunha Cardoso
Cabo PM
302.606-1-9
V
31/05/2019 a 
02/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Barbalha-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
  
  
  
  
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019