DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CM Nº309/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1° Sargento
PM, matrícula Nº110.753-1-2, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no
período de 12 a 13/06/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção
da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2
(meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos),
dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se
refere o Decreto Nº30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do
Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
11 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº310/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar ANTONIO JEFFERSON VIEIRA, ocupante do posto de 2° Tenente
PM, matrícula Nº100.337-1-3, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE,
no dia 02 de junho de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção
da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), dado ao acréscimo de
20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto Nº30.719,
de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CM Nº311/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar MAURO C. ARAUJO MONTENEGRO, ocupante da graduação
de 1° Sargento PM, matrícula Nº107.200-1-X, deste Orgão, a viajar à cidade
de Sobral-CE, no período de 29 a 30/05/2019 a fim de realizar serviço de
segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o
direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais
e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme
Anexo III, a que se refere o Decreto Nº30.719, de 25/10/11, bem como, de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº435/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula Nº3002861-9 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Tauá - CE, no período de 27 a 28 de junho do ano em curso, com
a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo senhor Governador do Estado
do Ceará, na Inauguração da Escola de Ensino Médio de Tauá e Areninha
de Tauá, concedendo-lhe 01 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do
anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº436/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor DAVI ALVES DE MESQUITA, ocupante do cargo de Articulador,
matrícula Nº300234-1-2, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Barbalha - CE,
no período de 06 a 08 de junho do ano em curso, com a finalidade de realizar
vistoria na Sociedade Artística e Cultural Engenho Velho, concedendo-lhe 02
1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,25 (cento e noventa e dois
reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº437/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula Nº3002861-9 desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Crato – CE, no período de 25 a 26 de junho do ano em curso, com
a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo senhor Governador do Estado
do Ceará, na Posse do Reitor da Urca, concedendo-lhe 01 1/2 (uma diária
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº438/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor
Especial do Governador, matrícula Nº300192-1-0, no período de 23 a 24 de
maio do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade de Recife
- PE, no valor total de R$ 323,26 (trezentos e vinte e três reais e vinte e seis
centavos), de acordo com o Decreto Nº30.719/2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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QUINTO ADITIVO AO FOMENTO Nº50/2018
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO FOMENTO Nº50/2018 CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E A ASSO-
CIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E
INFÂNCIA DE LAGOA REDONDA – APAMILR, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a a alte-
ração da conta bancária específica do Fomento n°50/2018, incluindo os
novos dados bancários: conta poupança n° 74.502-3, operação 013 e agência
Nº0031-0. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do fomento, ora aditado. SIGNATÁRIOS: Fortaleza, 14 de junho
de 2019; Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa
Civil; Ana Paula da Silva Rodrigues, Presidente da Associação de Proteção
e Assistência à Maternidade e Infância da Lagoa Redonda - APAMILR.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, Nº505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº09.469.891/0001-02,
neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, portador do RG
Nº1207647 SSP/CE e inscrito no CPF sob o Nº210.993.243-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO
LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº28.792.848/0001-10, com sede na
rua Coronel Honório Vieira, Nº605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasi-
leiro, portador do CPF Nº011.836.623-86. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “PARAHYBA E CIA BATE PALMAS”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
de “Caravana Estadual Juventude do Seminário – Juventude Agroecologia
e Democracia”, a ser realizado no dia 16 de junho de 2019, no município de
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal Nº8.666/93, na Lei Estadual Nº16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto Nº32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 quatro
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro
Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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