DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, razão pela qual a licitação QUE 
ESTAVA MARCADA PARA às 9 horas do dia 04 de JULHO de 2019, fica 
ADIADA PARA O DIA 29 de JULHO de 2019, ÀS 9 HORAS, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 
Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital 
E DO AVISO DE ADIAMENTO no endereço acima, ou na Internet no site 
www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que foi REFORMULADO 
o EDITAL Nº 20190009 – REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse 
da CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGA-
MENTO MENOR PREÇO , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
EXPANSÃO, POR DEMANDA, NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 
DA UNIDADE DE NEGÓCIO DA BACIA DA SERRA DA IBIAPABA 
(UN-BSI), razão pela qual a licitação QUE ESTAVA MARCADA PARA 
às 9 horas do dia 24 de JULHO de 2019, fica ADIADA PARA O DIA 31 
de JULHO de 2019, ÀS 9 HORAS, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 
- Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital E DO AVISO DE ADIAMENTO 
no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
IG Nº0994608000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190003 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto 
a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos 
de concepção, projeto básico e executivo para o sistema de esgotamento 
sanitário do município de Cascavel/Ce, conforme contidas no Edital e seus 
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 
– Edson Queiroz, no dia 27/08/2019 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um cd virgem. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
IG Nº0994620000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190004 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto 
a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de 
concepção, projeto básico e executivo para o sistema de esgotamento sani-
tário do município de Fortaleza – Bacias do Rio Siqueira (sub- bacias SE-03, 
SE-04, SE-05, SE-06, SE-07, SD 9 e SD -10), conforme contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 27/08/2019 às 15h. FORNECIMENTO DO 
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
IG Nº994619000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190005 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto 
a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de 
concepção, projeto básico e executivo para o sistema de esgotamento sanitário 
do município de Fortaleza - Rios Cocó e Muriú.Sub-Bacias: CE-10, CE-11, 
CD-4 e CD-5 (Rio Cocó) Sub-Bacias: ME-1, ME-2, ME-3 e ME-4 (Rio 
Muriú), conforme contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA 
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 28/08/2019 
às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou 
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de 
um cd virgem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de julho de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190006
IG Nº0994612000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190006 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto 
a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de 
concepção, projeto básico e executivo para o sistema de esgotamento sani-
tário do Setor Caucaia Praias, no município de Caucaia - sub-bacias Iparana 
1, Iparana 2, Iparana 3, Pacheco 1, Pacheco 2, Icaraí 1, Icaraí 2, Icaraí 3 e 
Icaraí 4, conforme contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA 
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 28/08/2019 
às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou 
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de 
um cd virgem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
IG Nº0994617000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20190007 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto 
a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de 
concepção, projeto básico e executivo para o sistema de esgotamento sani-
tário de Caucaia Sede – Ce no município de Caucaia (Caucaia Centro, Potira, 
Caucaia Oeste, Capuan e Taquara), conforme contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 29/08/2019 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um cd virgem. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
IG Nº1002796000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190005 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Serviço para elaboração, desenvolvimento e detalhamento dos Projetos 
de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSIP) nos imóveis pertencentes a 
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará com áreas construídas acima de 750 
m², incluindo aprovação junto ao CBMCE, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4742019, até o dia 
16/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
IG Nº1005836000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190012 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Ração e Maravalha para atender as 
necessidades do Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB/FUNECE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 6402019, até o dia 16/07/2019, às 15h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190014 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
do Ceará – COGERH, cujo objeto é: Serviço de mergulho tipo autônomo 
na categoria MR (mergulho raso) com conhecimento de mecânica para 
diagnóstico do estado de conservação, e recuperação no sentido de manter a 
garantia operacional das estruturas hidromecânicas dos açudes monitorados 
pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, conforme 
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 4822019, até o dia 16/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de junho de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019