DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0191/2019
00303377/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Não autoriza o Colégio 7 de Setembro, nesta capital, a realizar nova avaliação de
Química em favor de Ana Beatriz Mendes de Queiroz, tendo ela em vista ter sido
reprovada nos exames de recuperação, impedimento este expresso no regimento escolar.
0193/2019
5766943/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monsenhor
Alcântara, no município de Penaforte, INEP/Censo Escolar n° 23171480, autoriza
o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2021, sem interrupção, e
homologa o regimento escolar.
0194/2019
6563256/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Girassol, INEP/Censo Escolar n° 23193182, no
município de Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
0195/2019
01046653/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, no município de Itarema, da
jurisdição da CREDE 03 - Acaraú, INEP/Censo n° 23231289, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2022, e homologa o
regimento escolar.
0202/2019
4850646/2017
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Maria Mercedes, CNPJ n° 04.809.086/0001-59, INEP/
Censo Escolar n° 23269030, situado na Av. Maciel Bezerra, n° 1755, Bairro Jardim
Jatobá, CEP: 60.732-380, nesta capital.
0214/2019
8307176/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com sede na Rua
Barão de Sobral, n° 712 - Bairro Montese, CEP 60.420-775, nesta capital, até 31 de
dezembro de 2022.
0215/2019
02349838/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Educandário Nossa Senhora dos Remédios, no município de Paracuru,
INEP/Censo Escolar n° 23040408, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção até
31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0218/2019
8364757/2018
MARIA PALMIRA
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias ? Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios ofertado pelo Centro de Educação Técnica Randara
Mello, em sua sede, no município de Iguatu, com validade até 31.12.2021, desde que
a Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho.
0219/2019
8861718/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Uchôa de Albuquerque, no
município de Acopiara, INEP/Censo Escolar do curso de ensino fundamental, anos
iniciais, sem interrupção até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0224/2019
0056476/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Professora Iolanda Patrício de Lima Dantas, INEP/Censo Escolar
n° 23243686, no município de Jaguaribe, autoriza o funcionamento da educação
infantil, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
0225/2019
3778715/2018
SAMUEL BRASILEIRO
FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Instituto Philum para ofertar de cursos técnicos na modalidade Educação
a Distância(EaD) e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, nessa modalidade, até 31 de dezembro de 2021, e dá outras
providências.
0227/2019
3590538/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pinheiro da Silva, no
município de Horizonte, INEP/Censo Escolar n° 23084057, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2022, e homologa o
regimento escolar.
0228/2019
01427797/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Cristão Elohim, anteriormente denominado de Escola Cristã
Moranguinho, INEP/Censo Escolar n° 23199385, nesta capital, autoriza a mudança de
denominação, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa
o regimento escolar.
0229/2019
8179968/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Abdon Xavier de Carvalho, INEP/
Censo Escolar n° 23137703, no município de Iracema, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0230/2019
9362596/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Capitão Manoel Pinto de Mesquita, no
município de Itapajé, INEP/Censo Escolar n° 23042010, autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem
interrupção, até 31.12.2021, e homologa o regimento escolar.
0231/2019
01481970/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha
de Oliveira, INEP/Censo Escolar n° 23162600 no município de Crato, renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação
de jovens e adultos, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0232/2019
03303998/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Alisson Silva de Souza, conforme os termos deste Parecer.
0233/2019
04031339/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Anderson Vergueira Cordeiro Filho, conforme os
termos deste Parecer.
0234/2019
8364404/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais, ofertado pelo Centro de Educação Técnica Randara Mello, instituição
sediada na Rua Fenelon Lima, 31, Bairro Planalto, CEP 63.500-805, no município de
Iguatu, até 31 de dezembro de 2022, desde que essa instituição permaneça credenciada
junto a este Conselho.
0237/2019
7329486/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Queiroz Belém, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23076658,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção,
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0239/2019
03006810/2019
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Orienta a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, situada à Rua Monsenhor
Liberato, nº 1850, bairro Fátima, nesta capital, a solicitar Abertura Extemporânea de
cadastro junto ao Ministério da Educação(MEC)Sistema Nacional de Informação da
Educação e Tecnológica(SISTEC) com a finalidade de regularizar o Diploma do aluno
Francisco Leonardo Andrade de Sousa, concludente do curso Técnico em Enfermagem
para fins de validade nacional e dá outras providências.
0241/2019
8598219/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,
ofertado pelo Instituto Ateneu, em sua sede nesta capital, na modalidade Presencial,
até 31 de dezembro 2022.
0242/2019
8598553/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser
ministrado pelo Instituto Ateneu, na sua sede nesta capital, na modalidade Presencial,
com validade até 31 de dezembro 2023, desde que essa instituição permaneça
credenciada junto a este Conselho.
0245/2019
02472680/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Otávio Nogueira Costa, INEP 23264691, no município de
Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
0246/2019
9368870/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cláudio Oliveira, no
município de Jaguaretama, INEP/Censo n° 23134143, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental regular na modalidade Educação de Jovens e Adultos,
até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 28
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que foi REFORMULADO o EDITAL Nº 20190007 – REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse
da CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANES-
CENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BACIA PALMEIRA COMPRIDA (1ª ETAPA) – TIANGUÁ – CE, COM FORNECIMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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