DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03192019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MANGUEIRAS, 
tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra 
da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 47 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis 
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.
comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190292
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2922019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada e/ou desclas-
sificada, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de julho de 2019
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190341
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3412019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Agulha descartável para biópsia de mama), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de 
julho de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190352
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3522019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é 
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, para atender 
pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180040
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO do(s) 
grupo(s) 01, 02, 03 e 04 da Licitação nº 09162018 - Comprasnet, de interesse 
do(a) SEDUC, cujo OBJETO é, Serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação 
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180041
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO do(s) 
grupo(s) 01, 03, 05, 06, 07, 08 e 09 da Licitação nº 09172018 - Comprasnet, 
de interesse do(a) SEDUC, cujo OBJETO é, Serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180042
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO do(s) 
grupo(s) 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 da Licitação nº 09372018 - Comprasnet, 
de interesse do(a) SEDUC, cujo OBJETO é, Serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180045
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO do(s) 
grupo(s) 03, 04 e 06 da Licitação nº 09182018 - Comprasnet, de interesse do(a) 
SEDUC, cujo OBJETO é, Serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação 
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180048
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO do(s) 
grupo(s) 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 da Licitação nº 09212018 - Comprasnet, 
de interesse do(a) SEDUC, cujo OBJETO é, Serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180010, 
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto 
é a EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA 
REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 08/09/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 10/07/2019. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/07/2019. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº49/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
MARCELO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de 
Regulação, matrícula nº 127-1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de 
Viçosa do Ceará e Graça/CE, no período de 01 a 05 de julho de 2019 a fim de 
realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019