DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº294/2018
PROCESSOS Nº3761278/2018 E 02546390/2019
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANA CECÍLIA PAMPLONA
BEDÊ COLARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação
Financeira nº294/2018, referente ao projeto “CONVERSAS TRANSVER-
SAIS COM YURI FIRMEZA ”, conforme consta no Plano de Trabalho
aprovado, constante às fls. 155/156 (processo nº02546390/2019), bem como
as seguintes alterações das rubricas: 1. Alteração do valor unitário da: Meta
1, Etapa 1.1, Item 1.1.1 - Curadoria (Levantamento Bibliográfico – durante 2
meses) – de R$ 2.500,00 para R$ 3000,00; 2. Alteração do valor total da: Meta
1, Etapa 1.1, Item 1.1.1 - Curadoria (Levantamento Bibliográfico – durante 2
meses) – de R$ 5.000,00 para R$ 6.000,00; 3. Alteração do valor unitário da:
Meta 1, Etapa 1.1, Item 1.1.2 - Revisor – de R$ 1.000,00 para R$ 2.000,00; 4.
Alteração do valor total da: Meta 1, Etapa 1.1, Item 1.1.2 - Revisor – de R$
1.000,00 para R$ 2.000,00; 5. Alteração do valor unitário da: Meta 1, Etapa
1.1, Item 1.1.5 – Impressão do livro ( formato capa 47x21cm, 4x0 cores,
papel cartão supremo 250g) – de R$ 16,00 para R$ 15,00; 6. Alteração do
valor total da: Meta 1, Etapa 1.1, Item 1.1.5 – Impressão do livro ( formato
capa 47x21cm, 4x0 cores, papel cartão supremo 250g) – de R$ 16.000,00
para R$ 15.000,00; 7. Alteração do valor unitário da: Meta 1, Etapa 1.1, Item
1.1.8 – Distribuição gratuita de exemplares em espaços culturais, bibliotecas
e SECULT/CE (contrapartida) – de R$ 16,00 para R$ 15,00; 8. Alteração
do valor total da: Meta 1, Etapa 1.1, Item 1.1.8 – Distribuição gratuita de
exemplares em espaços culturais, bibliotecas e SECULT/CE (contrapartida)
– de R$ 3.200,00 para R$ 3000,00; 9. Alteração do valor unitário da: Meta
1, Etapa 1.1, Item 1.1.9 – Produção do Lançamento do livro (contrapartida)
– de R$ 3.300,00 para R$ 2.500,00; 9. Alteração do valor total da: Meta 1,
Etapa 1.1, Item 1.1.9 – Produção do Lançamento do livro (contrapartida) – de
R$ 3.300,00 para R$ 2.500,00; DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho
de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANA
CECÍLIA PAMPLONA BEDÊ COLARES - Convenente. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de junho
de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº020/2019
PROCESSO Nº5870112/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a alteração da conta bancária do proponente,
constante no § 2º da Cláusula Sétima do Termo de Fomento nº020/2019,
passando para: agência 4420; operação 013; conta 7482-5, conforme consta
no processo nº5870112/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de Junho de
2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANTO-
NILZA FARIAS FERREIRA - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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AVISO
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade que rege
a Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de continui-
dade das ações culturais da Secretaria da Cultura - SECULT, AVISA 1. A
proponente selecionada no Edital Prêmio Pontos de Cultura - 2017 a seguir
elencada, deverá comparecer no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da
publicação deste, na sede da SECULT, localizada na Rua Major Facundo,
nº500, sétimo andar, setor Coordenadoria de Artes e Diversidade Cultural
– CODAC, Centro, CEP: 60.125-100, a fim de apresentar a documentação
necessária para composição do processo físico, sob pena de perda do Direito
e consequente chamada de classificáveis. Associação Comunitária Padre
Sebastião Marleno Alexandre – CNPJ: 01.001.850/0001-77. SECRETARIA
DA CULTURA – CE, Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura – SECULT, situada na Rua Major
Facundo, nº500 - Centro, CEP: 60.025.100, nesta capital, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com sede na Rua Toribio
Soares Pereira, nº678, Bairro: Oririú, CEP: 89.227-200. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de equipamentos musicais de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180003 - SECULT/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.447.340,00 (cinco milhões, quatro-
centos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais) pagos em 12 (doze)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18205.01.3
3903200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 24 de
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da
Cultura e STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua
Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO,
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº81, em Fortaleza/
CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados
no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Docu-
mentos e de Pessoas Jurídicas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas
áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do XV FESTIVAL DE MÚSICA
NA IBIAPABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO
fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº12.781, de 30.12.97, alterada
pela Lei Estadual nº15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12
de agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato é de junho de 2019 a agosto de 2019, podendo ser prorro-
gado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE.
VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) pagos em dois meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18205.08.33503900.
1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,CE 13 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA
e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro,
CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.555/
0001 – 11 CONTRATADA: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.817.702/0001-50 com sede
à Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº839, Bairro: Centro, CEP: 75.901-260,
Rio Verde/GO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27100003.13.392.500.22.081.03.33903900.1.00.00.0.20; 271000
03.13.392.500.22.081.03.33903000.1.00.00.0.20; 27100011.13.392.044.22
649.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.044.22649.03.33903000.
1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 25 de Junho de
2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretária da Cultura e
BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013 / 2019
PROCESSO nº9569816 / 2018 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação,
para a locação do imóvel situado à Rua Virgílio Coelho, nº301, Centro,
Aquiraz, destinado ao Museu Sacro São José de Ribamar. A despesa importa
no valor mensal de R$ 7.660,80 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta
centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 91.929,60 (noventa e um
mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). JUSTIFICATIVA:
Inicialmente, verifica-se que o presente caso trata de um edifício onde funciona
um equipamento pertencente à SECULT, destinado a preservar, difundir e
expor testemunhos materiais da cultura cearense. É inquestionável, assim,
sua importância para o fortalecimento da cultura local, o respeito à diversi-
dade cultural, a melhoria da qualidade de vida da população e a efetivação
dos direitos culturais, que são direitos fundamentais previstos no art. 215 da
CF/88. Além disso, deve-se destacar que o Museu, que há anos funciona no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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