DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
edifício em questão, já está devidamente instalado e equipado, estando aberto
à visitação do público. O laudo do DAE avalia, ainda, que a localização, a
infraestrutura e o estado de conservação do imóvel estão bons, e que as insta-
lações estão operantes. VALOR GLOBAL : R$ 91.929,60 ( noventa e um mil,
novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 16692-27100010.13.122.044.22532.03.339093.1.00.00.0.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei
nº8.666/93 e Art. 2º, § 2º do Decreto Estadual nº28.397/2006 e alterações
posteriores CONTRATADA : MAURICIO SIDRIM TARGINO CPF nº:
020.890.093-49 DISPENSA : Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso X, da
Lei Federal nº8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Plane-
jamento e Gestão Interna da Cultura RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei
Federal nº8.666/1993, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura.
Isania Maria Alves Cacula Silva
COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº118/2019
PROCESSO Nº05238247/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E THIAGO GOMES SOUSA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI
EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de
2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar
nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Comple-
mentar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº32.811/2018;
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº05238247/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “SOU
NORDESTINO DE FÉ E TRADIÇÃO”, devidamente aprovado no XXI
EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de junho de 2019
a 10 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e THIAGO GOMES
SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº120/2019
PROCESSO Nº05246673/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E FRANCISCO BRENO DA SILVA OLIVEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº05246673/2019. Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “LIBERDADE”, devidamente aprovado no XXI EDITAL
CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 12 de junho de 2019
a 10 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 12 de junho de 2019. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO BRENO
DA SILVA OLIVEIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº123/2019
PROCESSO Nº05261150/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E MARIA LUCIMAR PEREIRA DO NASCI-
MENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº05261150/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “A ARTE GANHA VIDA NO SÃO JOÃO”, devidamente aprovado
no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte
e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC,
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 13 de junho de 2019
a 11 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA LUCIMAR
PEREIRA DO NASCIMENTO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº124/2019
PROCESSO Nº05266429/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ROBERTO CARLOS DE SOUSA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei
Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada
pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no
Processo Administrativo nº05266429/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “ É TUDO VERDADE ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL
CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 13 de junho de 2019 a 11
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ROBERTO CARLOS DE
SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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