DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº130/2019
PROCESSO Nº05277374/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E FRANCISCA AMANDA PENHA DE ARAÚJO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº05277374/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “MANDIOCA: SUSTENTO DO SERTANEJO, HISTÓRIA DO 
NORDESTE, DO SABER POPULAR A TRADIÇÃO DO CEARÁ”, devi-
damente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
13 de junho de 2019 a 11 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e FRANCISCA AMANDA PENHA DE ARAÚJO - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 
de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº132/2019
PROCESSO Nº05278907/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E SANDRA MARIA ABREU ROCHA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº05278907/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “DIVERSÃO NO SERTÃO, É O CIRCO FESTEJANDO O 
SÃO JOÃO”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamen-
tária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e 
cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), oriundos dos 
recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orça-
mentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 13 de junho de 2019 a 11 de agosto 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e SANDRA MARIA ABREU ROCHA 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº143/2019
PROCESSO Nº05314784/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E NEUYLHO DE SOUSA CÂMARA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº05314784/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “AQUIRAZ FEITO A MÃO: ARTE, CULTURA E TRADIÇÃO”, 
devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 14 
de junho de 2019 a 12 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 de junho 
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e NEUYLHO 
DE SOUSA CÂMARA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº215/2019
PROCESSO Nº05282351/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO WILLIAM FERREIRA DOS 
SANTOS PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº05282351/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “NO XIADO DO CHINELO, DO TRANÇADO NO ARRAS-
TADO AO TOM DA TRADIÇÃO”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 
de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil sete-
centos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 13 de junho de 2019 a 11 de agosto 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO WILLIAM FERREIRA 
DOS SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Feve-
reiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, BRUNO DE SOUSA MORAIS, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019