DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº156/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta autarquia, a 
viajar às cidades de Itapajé e Pentecoste, no período de 25 e 26/06/19, a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais em Itapajé 
e reunião com Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pentecoste, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e 
Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e Trinta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº332/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do 
cargo de Digitador, matrícula nº 00030112, desta Secretaria, a viajar às cidades de Canindé e Santa Quitéria, no período de 10 a 14/6/2019 a fim de fazer 
análise de toda Rede Lógica e posteriormente instalar os Programas solicitados para as nossas atividades terem mais rapidez, concedendo-lhe 4,5 (quatro) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº338/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 
300.098-1-9, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Canindé, Itatira, Boa Viagem e Ibicuitinga, no período de 10/06 à 14/06/2019 
a fim de Participar da Caravana da Agricultura Familiar e realizar reuniões em áreas de assentamentos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº352/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de Acompanhar projetos produtivos, concedendo-lhes 3,5 (três) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade . Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº352/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
TOTAL
Elano José Rocha de Medeiros
Engenheiro de Pesca. Mat: 1517-1-8
IV
04/06 à 07/06/2019
Fortaleza / Fortim / 
Aracati / Fortaleza
3,5
64,83
226,90
226,90
José Valter Moreira Bezerra
Motorista. Mat: 200.295-1-x
V
04/06 à 07/06/2019
Fortaleza / Fortim / 
Aracati / Fortaleza
3,5
61,33
214,65
214,65
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
441,55
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR BRUNO DE 
SOUSA MORAIS , ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DA 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA N°359/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 
n° 300.098-1-9, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Sobral, Moraújo e Pacujá, no período de 24/06 à 28/06/2019 a fim de 
Acompanhar projetos produtivos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 377,79 (Trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), com acréscimo de 20% aos dias 25 e 26/06/2019 por ser no município de Sobral de 
acordo com o artigo 3o; alínea b, § Io do art. 4o; art. 5o e seu § Io; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de 
junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº361/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS, ocupante 
do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Morada Nova/CE., no período de 18 a 19/06/2019, a fim 
de participar da entrega de Títulos de Propriedade Rural, assessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019