DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº136/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA, ocupante do cargo de Superintendente Adjunta, matrícula nº 
000632-1-5, desta autarquia, a viajar à cidade de MORAÚJO/CE, no período de 04 à 05/06/2019, a fim de Participar da Solenidade de Entrega de Títulos de 
Terras, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e 
Trinta e um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº137/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de interpor apelação e acompanhar processos judiciais nas comarcas de Quixeré e Limoeiro do Norte nos quais o IDACE figura como parte, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Sinval Maia
Assessor da ASSEJUR
 
III
04 a 05/06/2019
Quixeré e Limoeiro do Norte
1,5
77,10
115,65
Raimundo Marques 
de Matos
Motorista
514.1-1
V
04 a 05/06/2019
Quixeré e Limoeiro do Norte
1,5
61,33
91,99
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
207,64
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do 
NUART, matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Canindé e MAdalena, no período de 10 a 14/06/2019, a fim de realizar atividades de 
desbloqueio e atualização do Quadro Social dos Assentados, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais, setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO IVANDO XAVIER FORTE, que exerce a função de Agente de Administração, 
matrícula nº 228.1-0, desta Autarquia, a viajar às cidades de Itapipoca e Trairi, no período de 03 a 07/06/2019, a fim de realizar trabalhos de medição de 
imóveis para atender Ordem Judicial do VIPROC processo de nº 04450056/2019, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do 
art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº143/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LINDBERG DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 
193.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Jaguaribara, Solonópole, São João do Jaguaribe e Quixeramobim, no período de 10 a 14 e 26 a 27/06/2019, 
a fim de finalidade de conduzir técnico para realizar atividades de desbloqueio e atualização do quadro social dos assentados e participar do planejamento 
do PPA, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 367,98 (trezentos e sessenta e 
sete reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº144/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO FACUNDES BONFIM, ocupante do cargo de Gerente da GEGEO, matrícula nº 491.1-5, 
desta Autarquia, a viajar às cidades de Tauá, Trairi, Paraipaba e São Gonçalo do Amarante, no período de 11 a 14/06/2019, a fim de realizar vistorias em 
imóveis, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e 
nove reais, oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº145/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico e de Opera-
ções, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Tauá e Arneiroz, no período de 11 a 13/06/2019, a fim de tratar de regularização fundiária, 
concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais, 
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
- IDACE, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019