DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº146/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de Técnico em Desen-
volvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade de Mombaça, no período de 04 a 07/06/2019, a fim de realizar 
mobilização para solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 
5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº150/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, que exerce a função de Técnico em Agropecuária´, 
matrícula nº 315.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Paracuru e São Gonçalo do Amarante, no período de 03 a 07, 10 a 14 e 24 a 28/06/2019, a fim 
de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº151/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO IVANDO XAVIER FORTE, que exerce a função de Agente de Administração, 
matrícula nº 228.1-0, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itapipoca, no período de 10 a 14/06/2019, a fim de realizar trabalho de medição de imóveis rurais, 
concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e 
cinco reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº152/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de Técnico em 
Desenvolvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade de Mombaça, no período de 18 a 21/06/2019, a fim de fazer 
entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº153/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AROLDO VIANA LIMA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 508.1-4, 
desta Autarquia, a viajar às cidades de Acaraú, Cruz e Camocim, no período de 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 a 24 e 27 a 31/05/2019, a fim de de conduzir 
técnicos para realizar trabalho de regularização fundiária, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), 
totalizando R$ 1.103,94 (hum mil, cento e três reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº154/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIO FLÁVIO RODRIGUES, que exerce a função de Desenhista, matrícula nº 
517.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Morada Nova e Jaguaribe, no período de 18 a 19/06/2019, a fim de mobilizar e articular entrega de título, 
concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais, noventa 
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº155/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Maria das graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Roberto Esdras 
Mourão Lobo
Engenhiro Agrônom
560.1-4
IV
24 a 
28/06/2019
Morada Nova, Alto Santo, 
Ibicuitinga e Limoeiro do Norte
4,5
64,83
291,73
Raimundo Marques 
de Matos
Motorista
514.1-1
V
24 a 
28/06/2019
Morada Nova, Alto Santo, 
Ibicuitinga e Limoeiro do Norte
4,5
61,33
275,98
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
567,71
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019