DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
justificativa exarada no DESPACHO/COESC, datado em 03 de junho de
2019, de acordo com as fls, 03 e 04 e IG nº 1016441 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata do
prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados
por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2019 até 14 de julho de
2020, respectivamente, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo,
se, no curso de sua vigência, a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão
nos serviços de alimentação escolar das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: Paulo VI, José Maria Falcão, localizadas, nos Municípios de:
Fortaleza e Pacajus, localizadas nos Municípios de Fortaleza e Pacajus, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 19 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO, MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 27 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2017/PROCESSO
Nº6925107/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.426.420/0001-09 CGF sob no 06.832.866-4, estabelecida na Av.
Desembargador Moreira, 2120, Sala 1201 – Aldeota Fortaleza/Ceará – CEP Nº
60170-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr(a). BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, brasileiro(a), RG nº
2216 CREA, inscrito(a) no CPF sob o nº 017.922.613-49, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE residente e domiciliado
nesta Capital, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2017, publicado no D.O.E de
26.05.2017, de acordo com justificativa exarada no Processo nº 6925107/2018,;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentados no artigo 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
de supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira
negativa, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA
RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE MARRECAS –
LOTE I, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas),
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160003/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu
uma supressão de serviço no valor de R$ 52.075,08 (cinquenta e dois mil,
setenta e cinco reais e oito centavos), representando 1,70 % (um vírgula setenta
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira
negativa, conforme Planilha anexada às fls. 195-204, Documento às fls. 205
e Despacho de informações às fls. 163 do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos; XII - DATA: 21 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, BENÍCIO FELIZARDO
DE VASCONCELOS -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2018/PROCESSO
Nº02523811/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
173/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FLOPTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, com sede na Rua João Gualberto de Oliveira,
n.º 312, Bairro: Forquilhinhas, São José/SC, CEP: 88.106-535, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.756.105/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. MIRELA ELAINE COLENETZ, (brasileira),
portadora da Carteira de Identidade nº 2.506.387-1, e do CPF nº 691.584.799-
53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2018,
publicado no D.O.E de 13.07.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como objeto
aquisição de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Biologia e
Química, ITENS 3, 4 e 5, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, e em conformidade com o
contrato original, independemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução
ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30 de junho de 2019 até 29 de junho de 2020, conforme
justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão da Rede
Escolar-COESC, datado em 28.03.2019 e IG nº1007017, constante dos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 22 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, MIRELA
ELAINE COLENETZ - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Suellen Andretti,
2. Ilegível. Fortaleza 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2018/PROCESSO
Nº04062323/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
223/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PPR INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI, com sede na Rua 1136, nº 644, QD. 244 LT. 19 SL.
01, St. Marista, Goiânia – GO, CEP: 74.180-150, inscrita no CNPJ sob o nº
19.211.006/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sra PRISCILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 02335860204 DETRAN/GO e CPF/MF
nº 005.326.121-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
223/2018, publicado no D.O.E de 09.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º,
III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como objeto a
aquisição de Instrumentos Musicais para atender às Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2019 até 31 de julho
de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria
de Gestão de Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA, datado em
09.05.2019 e IG nº1016697, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII
- DATA: 05 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PRISCILA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis.
Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04259054/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0750- 52- Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua
Diretora MARIA AURILENEDE DEUS MOREIRA VASCONCELOS; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDINALDO
GERMANO – ME, inscrita no CNPJ sob no 27.711.260/0001-21, neste ato
representada pelo Sr. ANTONIO EDINALDO GERMANO; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0010/2018,
publicado no DOE de 22 de outubro de 2018 e de acordo com o processo de
no 5806309/2018, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1o, inciso ll, da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO
DE ENGENHARIA RECUPERAÇÃO ESTRUTURA METÁLICA DA
COBERTA DAS SALAS DE AULAS, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA E
AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA NA EEEP
MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 24 de abril de 2019 até 22 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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