DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, com
sede na Av. Rogaciano Leite, n.º 2566, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-
072, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela SR DANIEL
GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 90002279970 SSP/CE, e do CPF nº 472.215.933-53, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2014, publicado no D.O.E
de 04.08.2014,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §4º,II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com
a continuação dos serviços prestados ao contrato, , que tem por objetivo o
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições, destinadas aos
beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Salomão Alves
Moura Brasil, localizada no Município de Aracoiaba/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
alimentação conforme a Cláusula Quinta, que trata do valor e do reajustamento
do preço ao Contrato é estimado em R$ 376.830,00 (trezentos e setenta e seis
mil, oitocentos e trinta reais), não restando saldo, em conformidade com a
justificativa exarada no DESPACHO/COESC, datado em 30 de maio de 2018,
as fls. 03, 04 e 05 e IG nº 1015200 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de
execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2019 até 24 de julho de 2020 e o
prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de julho de 2019
até 25 de julho de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo,
se, no curso de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico
nº 20190011 e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos
serviços de alimentação escolar na Escola Estadual de Educação Profissional
Salomão Alves Moura Brasil, localizada no Município de Aracoiaba/CE,
sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta)
dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane . Fortaleza 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2014/PROCESSO
Nº03258534/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-
10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, inscrito no RG
nº 90002279970 SSP/CE, e no CPF nº 472.215.933-53, residente e domiciliado
em Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2014, publicado no D.O.E de
24.07.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8666/93, e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com a
continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários
das Escolas Estaduais de Educação Profissional Osmira Eduardo de Castro
e Francisca Rocha da Silva, localizadas nos Municípios de Morada Nova e
Jaguaruana/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA,
e de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos
serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento
do Preço ao Contrato é estimado em R$ 1.220.320,00 (Um milhão, duzentos
e vinte mil, trezentos e vinte reais), ressalta-se que do contrato original não
resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEALE/COESC, datado em 06 de junho de 2019, conforme as fls. 03, 04,
05 e 06 e IG nº 1017111, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir
16 de julho de 2019 até 15 de julho de 2020, respectivamente, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20190011 e caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar
nas EEEPs Osmira Eduardo de Castro e Francisca Rocha da Silva, devendo
a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES-
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Kamila Oliveira. Fortaleza
27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2014/PROCESSO
Nº02553214/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, estabelecida na Rua
Olaria, nº 10, Casa A – Iparana/Ce, CEP: 61.627-380, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES,
brasileira, RG nº 67334883, CPF nº 265.421.103-72, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2014, publicado no D.O.E de
18.07.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução, informando valor para complementar as despesas
com a continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Professor
Francisco Aristóteles de Sousa localizada no Município de Itaitinga/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do
Preço ao Contrato é estimado em R$ 749.360,00 (setecentos e quarenta e
nove mil, trezentos e sessenta reais), ressalta-se que do contrato original não
resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
COESC/CEALE, datado em 05 de junho de 2019, conforme as fls. 03, 04, 05
e 06 e IG nº 1016438, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir
de 08 de julho de 2019 até 07 de julho de 2020, respectivamente, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20190011 e caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar
na Escola Estadual de Educação Profissional Francisco Aristóteles de Sousa,
localizada no Município de Itaitinga/CE, sendo que a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos; XII - DATA: 19 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, IZALETE
ALVES RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira,
2. Ilegível. Fortaleza 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2015/PROCESSO
Nº03299370/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: M & C HELLAS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, com endereço na Rua José Moreira,
200, Ancuri, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60873-195, inscrita no CNPJ sob o n°
11.093.544/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 2002281195 SSP/CE, e do CPF nº
231.820.593-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2015, publicado no D.O.E de
31.07.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução, informando valor para complementar as despesas
com a continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Paulo VI,
José Maria Falcão, localizadas, nos Municípios de: Fortaleza e Pacajus, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Grupos 03 e 04
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados,
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao
Contrato é estimado em R$ 1.435.600,00 (um milhão, quatrocentos e trinta
e cinco mil e seiscentos reais) não restando saldo, em conformidade com a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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