DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01788609/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS 
OLIVEIRAS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0384-40- CREDE 13 - , 
neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio Marques da Silva; 
III - ENDEREÇO: PORANGA-CE; IV - CONTRATADA: F A C MELO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 
20.594.246/0001-46, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Adilino 
Camelo Melo; V - ENDEREÇO: PORANGA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 005/2018 publicado no DOE de 04/10/2018 e de acordo com 
o processo no 5158820/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PORANGA-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 
DUAS SALAS DE AULA, em favor da ESCOLA INDIGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS - PORANGA-CE, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) 
dias, a partir de 11 de Março de 2019 até 08 de junho de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 19 de Fevereiro 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Sérgio Marques da Silva - CONTRATANTE, Francisco Adilino Camelo Melo 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS DA CONCEIÇÃO 
FEITOSA, 02 - FRANCISCA LUCILANE GOMES FARIAS. Fortaleza, 
27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03858264/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ENSINO 
MÉDIO através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0127-27- CREDE 1 - Caucaia/Ce, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; 
III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: A M MARQUES 
COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no 
CNPJ sob no 15.165.763/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Ana Valesia Moreira Damasceno; V - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de no 20180014 publicado no DOE de 
26/09/2018 e de acordo com o processo no 1265184/2018 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c, e §1o da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA 
REFORMA DA COZINHA, DOS DEPÓSITOS E DA COBERTA DOS 
CORREDORES, DA SALA DE MULTIMEIOS E DO LABORATÓRIO , 
da Escola EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
no 07/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 28.700,54 (vinte e oito mil, setecentos reais e cinquenta e quatro 
centavos), que representa 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por 
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de 
Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade 
- CONTRATANTE, Ana Valesia Moreira Damasceno - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS, 02 - LUCIA 
ELISABETH GARCIA. Fortaleza, 27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03386125/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI 
JENNY GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80- FORTALEZA/
CE, neste ato representado pela Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra 
Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP, inscrita no CNPJ/
CPF sob n.o 18.813.064/0001 - 77, representado neste ato pela Sra CARMEM 
MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
ADITIVO de acordo com a chamada pública de no 001/2019, e de acordo 
com o processo no 00990196/2019, regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea 
“b”, inciso II, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI JENNY GOMES 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor 
de R$ 2.464,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS), que representa 2,04 % (DOIS VÍRGULA ZERO QUATRO POR 
CENTO), e será pago de acordo com o fornecimento, após publicação no 
D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 31 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio 
Bezerra Costa - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ODÉLIA DE SOUZA FREIRE 
NETA, 02 - JOÃO EDSON VASCONCELOS. Fortaleza, 27 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04732736/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SANTO AMARO inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.514/0518-97 Fortaleza/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA 
ME, inscrita no CNPJ sob no 23.644.399/0001-49, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Pedro Anderson Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 
12/04/2019 e de acordo com o processo no 01263204/2019 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
no 01/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 2.504,90 (Dois mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos), 
que representa 25% ( vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato 
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 31 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio 
Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALINE FRANCO PEREIRA 
LOPES, 02 - SABRINA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04481679/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº13/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GABRIEL 
BEZERRA DE MORIAS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0629-02- CREDE 
19 - Farias Brito/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, 
Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO: Farias 
Brito/CE; IV - CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL 
– EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 21.978.544/0001-00, neste ato 
representada pelo (a) Sr (a) Kael Victor Oliveira Guerra; V - ENDEREÇO: 
Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente 2o Termo Aditivo ao Contrato de No 13/2018, publicado no D.O.E. 
de 06/12/2018 e de acordo com o Processo No 7360499/2018, datado em 
09 de Novembro de 2018, regulamentado pela Lei no: 8.666/93, art. 57, § 
1o, inciso III e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade 
Carta Convite no: 04/2018; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a EXECUÇÃO e a 
VIGÊNCIA, referente ao contrato, que tem por objetivo a Reforma Geral, na 
E. E. M. Gabriel Bezerra de Morais; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 54 (Cinquenta e Quatro dias), a partir de 04 de Junho de 2019 até 27 de 
Julho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 30 (Trinta dias), a partir de 28 de Maio de 2019 até 26 de Junho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 20 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Kael Victor Oliveira Guerra 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES 
OLIVEIRA, 02 - LEILA KELY OLIVEIRA CARVALHO. Fortaleza, 26 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04109222/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 07/2018;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA 
EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0472-70- Fortaleza/CE, neste ato representada pela seu(a) Diretor/
Coordenador (a) Sr. (a) Marcos Henrique da Silva Braga;  III - ENDEREÇO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019