DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AURILENEDE DEUS MOREIRA VASCONCELOS - CONTRATANTE,
ANTONIO EDINALDO GERMANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JESSIANA SERAFIM DA COSTA, 02 - MARLENE COELHO DOS
SANTOS. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04469113/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI
LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0427-15- Fortaleza
- Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; IV -
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ
sob no 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo
Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 011/2018 publicado no DOE de 21/12/18 e de acordo com o
processo no 7460159/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO DE 13 SALAS
DE AULA, na EEMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 21/04/2019 até 19/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de
Lima - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - MARIA
EDNA TAVARES DA SILVA. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04146454/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº004/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA
ROCHA CORRÊA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60- CREDE
8 - Barreira/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: Barreira/
Ce; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO-ME, inscrita
no CNPJ sob no 13.119.925/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
WLLIVANIA GOMES ARAUJO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Barreira/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20180004 publicado no DOE
de 27/07/2018 e de acordo com o processo no 2504210/2017 e regulamentado
nos Art. 57, §1o e inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Barreira/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO, da EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 DE JUNHO DE 2019 até 21 DE JULHO
DE 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de 28 DE MAIO DE 2019
até 21 DE JULHO DE 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) 1 .
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
MAIO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA - CONTRATANTE, WLLIVANIA GOMES ARAUJO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA
BATISTA, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza,
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05301682/2019
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0112-40 -
CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV
- CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob no 17.555.669/0001-
64, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Iago Viana Nascimento; V -
ENDEREÇO: Canindé/CE 64, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Iago
Viana Nascimento; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação no
20180001 publicado no DOE de 31/10/2018 e de acordo com o processo no
5509940/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA FACHADA
FRONTAL INCLUINDO ACESSIBILIDADE, na EEFM FREI POLICARPO
, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 28 de junho de 2019 até 26 de agosto de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Iago Viana Nascimento -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS PAULO DE SOUSA
CRUZ, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04850135/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 007/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0325-90- CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato
representada por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa; III -
ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FERNADES
DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Antônio Fernades
de Sousa; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 001/2018, publicado no DOE de 28/06/2018 e de acordo com o processo
no 04614023/2018 e regulamentado pela Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 Art 57,§1°, inciso VI e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013
e no 4/2015.e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução e de contrato do Contrato 007/2018 que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Beni Carvalho
conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem)
dias, a partir de 08/06/2019 até 15/09/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem ) dias, a partir
de 08/06/2019 até 15/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03
de JUNHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Fernades de Sousa
- CONTRATANTE, Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Lúcia Oliveira de Lima, 02 - Francisco
Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04608202/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ VALDO
RIBEIRO RAMOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0426-34-
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PAULO
ROBERTO ÂNGELO DA SILVA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob no 21.070.843/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
JOSÉ IRINEU FROTA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2018 publicado no DOE de
03/09/2018 e de acordo com o processo no 45672892018 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTURA E DO MURO, REFORMA
DE CORREÇÃO E PREVENÇÃO NA QUADRA E REFORMA, da Escola
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/05/2019 até
01/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ
IRINEU FROTA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ELIZABETH CASTRO SILVA, 02 - RICARDO HIRCO LIMA DA SILVA.
Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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