DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob no 21.070.843/0001-34, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) José Irineu Frota Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 03/2018 publicado no DOE de 24/07/2018
e de acordo com o processo no 1408368/2018 e regulamentado no art. 57,
§ 1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR O PRAZO de vigência, que tem por objetivo a garantia
dos pagamentos futuros a empresa,DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
COBERTA, QUADRA E PISO DA ENTRADA da Escola, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo
de vigência será PRORROGADO por 60(sessenta) dias, a partir 20/05/19 até
18/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de maio de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Marcos Henrique da Silva Braga - CONTRATANTE, José
Irineu Frota Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04283010/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0697-53- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Álvaro Roberto Peixoto Torres; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob no 10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emerson de
Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 03/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo com o
processo no 2688470/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO
DA QUADRA 13X23), da Escola DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA 6o, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 09 de abril de 2019
até 07de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE,
Emerson de Castro Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Maria Eusimar Barbosa Maia, 02 - Francisco Silva Lima. Fortaleza, 26 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04469113/2019
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0411-58- CREDE 1 - EUSÉBIO/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO:
EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: F4 CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES
E PRODUÇÃO EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no
09.652.543/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca Maria
Freires Sampaio; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 16/2018 publicado no DOE de 05/12/2018 e de acordo com
o processo no 7381127/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: EUSÉBIO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DO MURO E ACESSIBILIDADE A QUADRA
DE ESPORTES , da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Manuel
Ferreira da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 03/06/2019 até 31/08/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio
Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, Francisca Maria Freires
Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA PEREIRA
DE OLIVEIRA, 02 - TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04820015/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEM LICEU DE MESSEJANA, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0548-02 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA KVN CONTRUÇÕES EM
GERAL – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 21.978.544/0001-00, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
0011/2018, publicado no DOE de 04 de Outubro de 2018 e de acordo com o
processo de no 4503345/2018, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1o
inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DE CLIMATIZAÇÃO DE 04 SALAS DE
AULA, BANHEIROS DOS ALUNOS E ELEVAÇÃO DO MURO DA
QUADRA, na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento de
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 07 de Fevereiro de 2019 até 07 de Abril de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, KAEL VICTOR
OLIVEIRA GUERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISCO ALBERTO AMARO DA SILVA, 02 - MARIA CLÉBIA
LUCIANO FURTADO. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04414300/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI
LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0427-15- Fortaleza
- Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; IV -
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ
sob no 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo
Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 012/2018 publicado no DOE de 08/01/19 e de acordo com
o processo no 7460582/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza -
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA (EMERGENCIAL), na EEMTI
LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/05/2019 até
05/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Maio de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE,
Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - MARIA EDNA TAVARES DA
SILVA. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04935777/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 0006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI. ASSIS
BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0316-08- CREDE 12 -
Quixeramobim/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
RICARDO DE OLIVEIRA BARROS; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob no 07.268.431/0001-82, neste ato representada pelo Sr. Nertan
Correia Lopes; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 0001/2019 publicado no DOE de 06/05/2019 e de acordo
com o processo no 02795668/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e paragrafo 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõe; VII- FORO:
Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI.
ASSIS BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 0006/2019, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 15.384,00 (Quinze mil, trezentos e oitenta
e quatro reais), que representa 24,98 % (Vinte e quatro inteiro e noventa e oito
centésimo por cento), de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
Fechar