DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de junho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA
BARROS - CONTRATANTE, Nertan Correia Lopes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Lauriana de Sousa
Ferreira. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10010141/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOV. GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-
19,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 10
421 828/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Água Mineral, natural da fonte, sem gas,
consumo humano,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300, (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 9.860,00 (Nove mil oitocentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000-
5281. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARIA MARIZA SAMPAIO BOMFIM 2 - JOSÉ WILSON
BATISTA,Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10115164/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CNPJ/MF
07.954.514/0751-33 - 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: CYBER INFO PROVEDOR DE ACESSO
LTDA -ME inscrita no CNPJ sob nº 06.371.377/0001-33, representada
pelo(a) Sr.(a) JOÃO JOSILEUDO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui
objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 30 MEGAS, possibilitando assim a utilização da Internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 005/2019 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da Assinatura do Contrato, podendo serprorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das parte PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
serviço aqui pactuado será de doze (12) meses, contados a partir da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2210002212362020226680533904000100000300014775. DATA
DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA
BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -JOÃO JOSILEUDO
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Milene
Cícera Vasconcelos Cordeiro, 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 26
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10056168/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL - CNPJ/MF
07.954.514/0166-33 - 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jerônimo
de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE
MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.153.173/0001 - 78, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de abastecimento de
água potável em carropipa, caminhão de 8.000 mil litros, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0004 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. prazo de execução: . VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil e
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30
.00 – 5282. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE - Antonio Elton Barbosa
de Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Santos
Cavalcante, 02-Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2019/PROCESSO Nº8960074/2018 –
9603992/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE CONTRATADA:
EMPRESA SUL AMÉRICA COḾERCIO DE LIVROS – EIRELI ME,
com sede na Rua Cinco de Julho, nº 59 – 2º andar, sala 01, Vila Nair – CEP:
04.281-000, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 76.484.104/0001-
80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra. MARIA LUZIANE TAVARES BARBOSA, portadora da Carteira de
Identidade nº 5391953 SSP/PA, e do CPF Nº 925.930.542-04 têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Aquisição de 33.600 ( trinta e três mil e
seiscentos) exemplares de livros didáticos da Língua Estrangeira – Inglês
para atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado
do Ceará, matriculados nos Centros de Línguas da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180066, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência
e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 495.999,00 (quatrocentos e noventa e
cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos MAPP 1906, Programa 023,
PA 18834, Fonte 00, Elemento de Despesa 339032 – Regiões 1,2,3,6 e 12
22100022.12.362.023.18834.01.339030.30000.1 22100022.12.362.023.18
834.02.339030.30000.1 22100022.12.362.023.18834.03.339030.30000.1
22100022.12.362.023.18834.06.339030.30000.1 22100022.12.362.023.188
34.12.339030.30000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, MARIA LUZIANE TAVARES BARBOSA - Repre-
sentante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Rodrigo
M. Almeida , 2. Ilegível. Fortaleza 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2019/PROCESSO Nº7819637/2018 -
04261946/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA DISAL –
DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S.A, com sede na Av.
Marginal Direita do Tiête, nº 800, Jaguara, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o
nº 62.277.041/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JAIME DE OLIVEIRA CARNEIRO, portador da Carteira
de Identidade nº 8872918-7 SSP/SP, e do CPF nº 764.057.888-49, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de 20.000 (vinte mil) exemplares de livros didáticos de Língua Estrangeira
– Espanhol para atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio
do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idiomas -CCI, da
Secretaria da Educação – SEDUC/CE, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos nos itens 01, 03, 05 e 07 do Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180069 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
Fechar