DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 1.026.862,50 (um milhão, vinte e seis mil, oitocentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentária:
22100022.12.362.023.32297.01.339030.10000.1 22100022.12.362.023.32
297.02.339030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.03.339030.10000.1
22100022.12.362.023.32297.06.339030.10000.1 22100022.12.362.023.32
297.12.339030.10000.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONTRATANTE, JAIME DE OLIVEIRA CARNEIRO -Representante legal
da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M.
Rocha. Fortaleza 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2019/PROCESSO Nº7819637/2018 –
04260524/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA M.A PONTES
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA,
com sede na Av. Patrocinio Paulista, nº 204 – JD. Triana – São Paulo/SP,
CEP: 03.552-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.237.480/0001-34, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ALICE
JÚLIO CORREIA MUNIS PONTES, portadora da Carteira de Identidade nº
12.985.932-1, e do CPF Nº 035.381.748-14 , têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 20.000 (vinte mil)
exemplares de livros didáticos de Língua Estrangeira – Espanhol para
atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do
Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idiomas -CCI, da Secretaria
da Educação – SEDUC/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previsto no item 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180069 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos
termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos Dotação Orçamentária: 22100
022.12.362.023.32297.01.339030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.02.3
39030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.03.339030.10000.1 22100022.1
2.362.023.32297.06.339030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.12.339030
.10000.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
MARIA ALICE JÚLIO CORREIA MUNIS PONTES - Representante legal
da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Viviam Rodrigues,
2. Helena Silva Almeida. Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2019/PROCESSO Nº8771263/2018 –
04630062/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC COMÉRCIO
E LOCAÇÕES EIRELI EPP, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 233A
– Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-131, Fortaleza/Ce inscrita no
CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ÁLVARO SANGUESA WEYNE, portador
da Carteira de Identidade nº 20074993164, e do CPF nº 605.691.223-09,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis
visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180070, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir de sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 11 meses contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 793.125,00 (setecentos e noventa e
três mil, cento e vinte e cinco reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 00 e 86; Elemento
de Despesa: 449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças
e jovens na idade adequada Iniciativa : 008.1.03 – Implantação de Centros
de Educação Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de
Equipamentos para os de Centros de Educação Infantil Dotação orçamentária:
22100022.12.365.008.18685.01.449052.10000.0 22100022.12.365.008.1868
5.02.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.10000.0 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.05
.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.10000.0 2210002
2.12.365.008.18685.07.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.08.44
9052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052.10000.0 22100022.1
2.365.008.18685.10.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.11.44905
2.10000.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.10000.0 22100022.12.3
65.008.18685.13.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.14.449052.
10000.0 Dotação orçamentária: 22100022.12.365.008.18685.01.449052.28
686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.365.0
08.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.008.
18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 2210002
2.12.365.008.18685.14.449052.28686.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, ALVARO SANGUESA WEYNE - Repre-
sentante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Helena
Silva Almeida, 2. Ilegível. Fortaleza 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04199000/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOAQUIM MAGALHÃES
- CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato
representada por sua Diretora, Sra. ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA
MARQUES CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 , Itapipoca,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor
da EEM Joaquim Magalhães pertencente à jurisdição da Crede 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e a Lei Federal n° 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO: Itapi-
poca/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 180 ( CENTO E OITENTA) dias a partir
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do
SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 90 DIAS (NOVENTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 37.459,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631063390390010
00003000 - 5270 . DATA DA ASSINATURA: 17 de JUNHO 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA MARQUES - Contratante,
Zilfrânio Alves de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO
GEORGE DE SOUSA 02- JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES.
Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05217185/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0557-
01- 20ªCREDE - ABAIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) a) MARIA KÁTIA ALVES CALDAS CONTRATADA:
RAFAEL MARTINS, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL MARTINS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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