DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: ABAIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.290,00 (Três mil, duzentos e noventa reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA KÁTIA ALVES CALDAS - 
CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-NATHALIA AQUINO E SILVA, 02-MARIA EURIDAN LEITE 
DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04498393/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I.PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA 
– MMCA - CNPJ/MF 07.954.514/0710-65- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN 
FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP (IMPACTO),inscrita no CNPJ 
sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens:4,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)dias, contado a partir da sua 
publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,40 (Hum mil oito-
centos e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 -5246do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRA-
TANTE -FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02-CLEY-
CIANE PEREIRA LIMA. Fortaleza, 27 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04939683/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - 
Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato representada 
por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: MOTA JR 
MATERIAIS DE COSNTRUÇÕES E REFRIGERAÇÕES - ME inscrita 
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pentescoste/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da 
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20190006 e respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias a partir de sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 
(duzentos e quarenta dias ), após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2
2668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - Contratante, Luís Mota 
da Silva Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de 
Sales 02- Vanduesia Araujo de Oliveira. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04746290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE 
EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/00156-61, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO, neste ato representado por FRAN-
CISCO SOARES DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2019/0001 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E 
do EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 726,00 (setecentos e 
vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - Contratante, 
FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Marcelo Glaydson Mourão Carvalho 02- Francisco Dijavan Gomes 
Ferreira. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°01275008/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - MISSÃO 
VELHA-CE, inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO 
CONTRATADA: FRANCISCO CLEMENTE DE AGUIAR, neste aro 
representado por FRANCISCO CLEMENTE DE AGUIAR. OBJETO: É 
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.° 01/019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 04/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública n° 01/2019, FORO: Missão Velha-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.282,5000 
(Oito mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA 
CRUZ MACEDO - Contratante, FRANCISCO CLEMENTE DE AGUIAR 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 
02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05395105/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - MISSÃO 
VELHA-CE, inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, neste ato representado por 
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2019 FORO: MISSÃO VELHA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.802,50 (Cinco mil oitocentos 
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3
3903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - Contratante, 
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. 
Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03284586/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR XIMENES, Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ANTONIO 
ALEXANDRO FERREIRA PERE, neste ato representado por Antonio 
Alexandro Ferreira Pere. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019