DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do
Ceara.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil quatrocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.3390300027301130005255. DATA DA
ASSINATURA: 31 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira
de Sousa - Contratante, Antonio Alexandro Ferreira Peres - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Crislany Ferreira de Mendonça 02- João Duarte do
Vale.Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04758310/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA:
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA 03363535376, inscrita no CNPJ sob nº
26.813.111/0001-00, Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Elton
Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER pertencente à
jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/12157 e Termo de Participação 2019/0011, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços
de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E, obedecendo o crono-
grama pré-determinado no (anexo II).. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Um
mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03
.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES - Contratante,
Elton Garcia de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS
ROBERTO NUNES CARVALHO 02- MARIA LUCIVANIA DA SILVA
RODRIGUES. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04430080/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DR. UBIRAJARA
ÍNDIO DO CEARÁ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr
(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: SANDRA MARIA
VASCONCELOS, neste ato representado por SANDRA MARIA VASCON-
CELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA em favor da EEFM DR.
UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso Il
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/010 e Termo de Participação 2019/010, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de Limpeza da Caixa d’agua objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362 023.22631-03.33903900.10000.0.30.00– 5264.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - Contratante, SANDRA MARIA VASCONCELOS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lucia Maria Sousa Ramos 02- Diego
Mourão Mesquita. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10077394/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL - CNPJ/MF
07.954.514/0166-33 - 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jerônimo de
Oliveira CONTRATADA: M.R.M DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.551.255/0001-57, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rafael Marques
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE
DE 10 MEGAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0005/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos ) dias, contado a partir dorecebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.2263.11.233904000.10000.0.30.00 - 14514. DATA DA
ASSINATURA: 12 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de
Oliveira - CONTRATANTE -Manoel Rafael Marques da Silva, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Santos Cavalcante, 02-Ana Maria
Lima da Silva. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04407932/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ESTADO D BAHIA - CNPJ/MF 07.954.514/0618-50 - 18ªCREDE
- PINTO MADEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: MARIA
NEUSA PEREIRA DA SILVA, representado neste ato pelo sr (a) MARIA
NEUSA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: PINTO MADEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 13.803,62 (Treze mil, oitocentos e três reais e sessenta
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 - 5244 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE
-MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02- Maria Edilene da Silva
Arcanjo. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04746834/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00156-61,CREDE 13 -
CRATEÚS/CE, nesteato representada por sua Diretora Geral, CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: MARIA
EUNICE DE LIRA, CPF nº 807.614.103-68,neste ato representado por
MARIA EUNICE DE LIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO . VALOR GLOBAL:
R$ 1.980,00 (Hum mil, novecentos e oitenta reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA
RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE,MARIA EUNICE DE
LIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcelo Glaydson Mourão
Carvalho 2 - Francisco Dijavan Gomes, Fortaleza 26 de juno de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04463930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0618-50,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA:
AIPEMA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob n.º
10706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS
LEITE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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