DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 31.017,00 (Trinta e um 
mil e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATAN-
TE,FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lucia do Nascimento Costa 2 - Maria Edilene 
da Silva Arcanjo, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05532200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-
51- CREDE 20 - Milagres/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: ANTÔNIA 
TAVARES MACHADO FELINTO, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELA SRA. Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta 
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 
02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 02/2019 FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.014,00 
(Mil e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.01.33903000.27301.1.30.00 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE, 
Antônia Tavares Machado Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- RAIMUNDA DEDES DE SALES, 02 - RAIMUNDO JACINTO XAVIER. 
Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04745048/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00156-61- CREDE 13 - 
Crateús/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, CLAUDIA MARIA 
RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: ANTONIO AIRTON 
RODRIGUES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO 
AIRTON RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2019/0001, 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E do EXTRATO 
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.036,00 ( Hum mil e trinta e seis 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE, 
ANTONIO AIRTON RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Marcelo Glaydson Mourão Carvalho, 02 - Francisco Dijavan Gomes 
Ferreira. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04315523/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o 
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0812-90- CREDE 1 - Caucaia/Ce, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES 
CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual no 28.397 de 21 
de setembro de 2006 e suas alterações, com fundamento no Termo de Parti-
cipação no 20190007 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.650,00 (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROBÉRIO 
TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suelen Evangelista 
Borges, 02 - Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04746982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00156-61- CREDE 13 
- Crateús/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, CLAUDIA 
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: RAIMUNDO 
WILLIAM FERREIRA GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO 
SR. RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA GOMES. OBJETO: É objeto 
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua publicação em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.664,00 ( Dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA 
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE, RAIMUNDO 
WILLIAM FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Marcelo Glaydson Mourão Carvalho, 02 - Francisco Dijavan Gomes 
Ferreira. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00156-61,CREDE 13 - 
CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, CLAUDIA 
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: ALAN DA 
SILVA SIQUEIRA, CPF nº 016.746.363-26,neste ato representado por 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.em D.O.E do 
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil 
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000
.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATAN-
TE,ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - Marcelo Glaydson Mourão Carvalho 2 - Francisco Dijavan Gomes Ferreira, 
Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019